Por Maurício Costa Romão
Uma particularidade interessante dos votos brancos e nulos, constatada na evidência empírica de várias eleições (vide, por exemplo, Alberto C. Almeida in “Erros nas Pesquisas Eleitorais e de Opinião”, Record, 2009), é que há uma correlação inversa entre esses votos e os níveis de escolaridade, quer dizer, quanto maiores estes, menores são os percentuais de votos brancos e nulos observados nas urnas.
Assim, no Brasil, é comum encontrar percentuais maiores de votos brancos e nulos em estados e municípios no Nordeste, onde pontificam índices mais baixos de escolaridade, do que no Sul/Sudeste.
Uma prova cabal dessa evidência está retratada nos gráficos que acompanham o texto. O primeiro, desfila os percentuais de votos brancos e nulos dos estados federados (os dos Nordeste estão em cor vermelha) registrados nas urnas na eleição do dia 03 de outubro deste ano.
O segundo, apresenta as taxas de analfabetismo, como proxy para os níveis de escolaridade, dos estados brasileiros, referentes ao ano de 2009.
No primeiro gráfico depreende-se que dos 10 estados que registraram os maiores percentuais de votos brancos e nulos nas urnas, 9 são do Nordeste. Apenas o Rio de Janeiro, fugindo ao padrão dos estados mais ricos e formalmente instruídos, computou um percentual de 10,7% de votos dessa categoria, na eleição deste primeiro turno para Presidente, ficando também entre os índices mais elevados (na eleição de 2006 a configuração se repete: os mesmos 10 estados estão entre os de maior incidência nessa categoria de voto).
Não surpreendemente, o gráfico que retrata a proxy de escolaridade mostra que os nove estados do Nordeste são exatamente aqueles que detém os maiores níveis de analfabetismo.
Dados mais refinados para representar a escolaridade (como, por exemplo, número de anos de estudo, etc.) não alterariam o quadro que se quer delinear, posto que qualquer que seja a variável escolhida no âmbito educacional, os índices dos estados do Nordeste são piores que os de outras regiões, particularmente os do Sul/Sudeste.
É comum associar-se a incidência de votos brancos e nulos a manifestações de protesto do eleitor aos políticos ou ao sistema político.
Menção à ausência de percepção, desconhecimento, ou simplesmente erro do eleitor na hora de votar não é tão freqüente ser feita nas análises dos processos eleitorais.
A correlação inversa fartamente registrada nas eleições, por estado da federação e por grande região, entre incidência de votos brancos e nulos e níveis de escolaridade, sugere a necessidade de maior investigação desse tópico na literatura especializada.
É provável, por exemplo, que nos estados de menor nível de escolaridade a fração de votos brancos e nulos referente à alienação mesma do eleitor, combinada com erros por desconhecimento operacional ou processual na ora de votar, seja bem maior do que a que diz respeito à lavratura de protesto ao status quo.