Mauricio Costa Romão
“Quantos votos serão necessários para eleger um candidato às Câmaras de Vereadores de Olinda ou de Jaboatão, no pleito de 2012?” Impossível responder a essa pergunta com precisão. Esse quantum mínimo de votos não segue padrões de regularidade nas eleições que possam ensejar estimativas acuradas. Mas, livre estimar, é só estimar! Por exemplo, nas últimas três eleições de Olinda, em 2000, 2004 e 2008, os vereadores que ascenderam à Câmara com as menores votações obtiveram, respectivamente, 1.660 votos, 2.249 votos e 2.433 votos. Mantido o atual número de vagas no legislativo, é razoável supor que o candidato que tiver 2.500 votos em 2012 esteja eleito. Será?
Depende de vários fatores. Antes de tudo, o partido (ou coligação) desse candidato tem que superar o quociente eleitoral (QE), projetado para 2012, pelo autor deste texto, no entorno de 14.237 votos. Admita-se, in extremis, que o tal candidato tenha a maior votação histórica do município, 12.500 votos. Se o partido ou coligação não ultrapassar o QE, o candidato campeão de votos não será eleito, embora haja tido cinco vezes mais votos que os 2.500 estimados.
Este fenômeno é próprio do modelo proporcional: não são necessariamente os mais votados da eleição que ocupam as vagas legislativas, porém os mais votados dos partidos ou coligações que ultrapassam o QE.
Imagine-se, ainda, que esse mesmo partido ou coligação tenha conquistado 15.000 votos, fazendo jus a duas vagas, por exemplo. As maiores votações desse partido ou coligação foram, suponha-se, 12.500 votos e 1.250 votos. Então, este último candidato seria eleito com metade da estimativa mínima de 2.500 votos.
Diante dessas incertezas, os exercícios prospectivos têm pouca validade, o que não significa que devam deixar de ser feitos. Requer-se, todavia, que se tenha compreensão dos seus alcances e limites.
Para começar, é conveniente diminuir o campo de variabilidade das incertezas, reformulando a pergunta feita no primeiro parágrafo da seguinte maneira: “qual é a votação mínima abaixo da qual um candidato terá dificuldades de ascensão aos Legislativos de Olinda ou de Jaboatão?” Feita dessa forma, a pergunta propicia a oportunidade de se estimar não o número mínimo de votos de que precisará um candidato para ingressar nos Parlamentos, porém de se estimar a votação mínima abaixo da qual ele dificilmente se credenciará para tanto.
Embora sutil, a diferença entre as duas estimativas envolve conceitos bem distintos: uma coisa é dizer que o candidato que conseguir 2.500 votos estará eleito; outra coisa é dizer que se o candidato obtiver menos de 2.500 mil votos terá remotas possibilidades de se eleger. Esta última afirmação é de escopo mais restrito, menos comprometedora, porém consonante com as incertezas dos números do modelo proporcional, pois ela não assegura que o candidato que conquistar mais de 2.500 votos esteja eleito, o que pode não acontecer.
É no âmbito deste contexto que se fez simulações de votações mínimas para os pleitos de 2012, em Olinda e em Jaboatão. A metodologia simples envolve duas etapas: na primeira, levam-se em conta as menores votações históricas dos candidatos eleitos para as duas Casas, nos últimos três pleitos (2000, 2004 a 2008), tomando-as como proporção dos respectivos quocientes eleitorais em cada pleito. Na segunda, faz-se estimativa do QE para 2012, a partir de que se deduz a votação que será considerada referencial mínimo aquém da qual a ascensão aos Legislativos estará comprometida.
Em outras palavras, verifica-se historicamente quanto, percentualmente, as menores votações representam do QE em cada eleição e depois se usa a média dessas representações no QE projetado para 2012 (esse procedimento suaviza o impacto de casos atípicos). O percentual médio encontrado foi de 17,1% em Olinda e 11,4% em Jaboatão.
O quociente eleitoral projetado para Olinda foi de 14.237 votos (10.523 votos, se o número de vereadores aumentar para 23) e o de Jaboatão, já considerando o aumento da quantidade de edis para 27, foi de 11.867 votos.
Portanto, a votação mínima abaixo da qual um candidato a vereador de Olinda dificilmente se credenciará a uma vaga no Legislativo, no próximo pleito, será de aproximadamente 2.434 votos (1.799 votos, se a Câmara vier a ser composta por 23 parlamentares). Para Jaboatão a votação mínima é de 1.353 votos. Acima desses mínimos, o postulante não tem a eleição garantida, porém passa a ser competitivo, e quanto mais se afastar para cima desses limites, tanto mais perfilará ao lado dos potenciais eleitos.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, https://mauricioromao.blog.br.