UM SENADO AUSENTE

 Editorial do Jornal do Commercio
Publicado em 15.02.2011

Em quatro anos de mandato, 21 senadores faltaram exatamente um ano de sessões. O site Congresso em Foco contabilizou as presenças e essa e outras informações – como as que fizeram a crônica do mau uso do dinheiro público no ano passado – deveriam ser expostas em grandes painéis, nas praças públicas, nos grandes centros urbanos – como é feito hoje com o impostômetro – para que os brasileiros soubessem o que fazem – ou deixam de fazer – os seus representantes. Veriam, por exemplo, que nos últimos quatro anos, de 430 sessões ordinárias, todos os 81 senadores só estiveram presentes duas vezes: ambas para livrar da cassação o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os pernambucanos não estão entre os mais faltosos. Pelo contrário, o ex-senador Marco Maciel (DEM), figura em segundo lugar na lista dos mais assíduos na legislatura de 2007 a 2011. O primeiro lugar é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O pernambucano Cristovam Buarque, senador do PDT pelo Distrito Federal, também contribuiu para honrar o nome do nosso Estado, mesmo não constando da relação dos mais assíduos. Ele recebeu o Prêmio Congresso em Foco de melhor senador em 2010. Outro senador pernambucano, Jarbas Vasconcelos (PMDB), figurou na lista dos dez mais atuantes e recebeu placa e diploma.

Temos aí duas molduras onde cabem todas as críticas e algum reconhecimento do eleitorado brasileiro, entretanto, alguns dados gerais do Senado pesam mais que qualquer detalhe. Assim, por exemplo, saber – como mostra o Transparência Brasil – que o funcionamento do Senado brasileiro é mais oneroso para o Produto Interno Bruto (PIB) que os senados da Itália, França, Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Em relação a este último país, a maior potência econômica do mundo, o nosso Senado representa 5,7 vezes mais do PIB. Na comparação com o Senado da Espanha, o custo do Senado brasileiro é 8,4 vezes maior. Fica, assim, mais do que evidente que os nossos senadores são caros demais e têm uma soma crítica diretamente proporcional ao peso no orçamento.

É difícil de compreender, em um País como o nosso, marcado pelas profundas desigualdades e uma população superior à da Argentina abaixo da linha de pobreza, que uma instituição com 81 membros necessite, para funcionar, de um exército de servidores efetivos e comissionados que preenchem 308 páginas, como consta do Portal da Transparência da própria instituição. São quase 10 mil servidores – com quase três mil comissionados e 3.500 terceirizados. Um quadro onde a soma de relatos igualmente incompreensíveis leva – como levou em 2010 – a instituição a ocupar com explicações sobre irregularidades boa parte do tempo que deveria ser destinado a discutir os problemas brasileiros e buscar soluções.

Isso aconteceu no apagar das luzes da legislatura passada, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgava a constatação de desvio de recursos públicos no pagamento de servidores do Senado, excesso de gastos com horas extras – para se ter uma ideia, os gastos com horas extras subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009 –, acúmulo de cargos públicos, gratificações ilegais e alguns com jornada de trabalho abaixo do permitido por lei. E também disse o TCU que há no Senado 464 servidores com remuneração acima do teto constitucional – R$ 26.700. O Tribunal encontrou até aumento de salário e reajuste de pensões ilegais. Com a imagem do Poder Legislativo extremamente arranhada, tudo isso parece tecer um testemunho de ausência de compromisso da instituição com a sociedade brasileira, contribuindo para agravar a imagem que a nação tem de nossos políticos. O Senado foi renovado em mais de 50% e seria de se esperar que seu primeiro ano, na nova legislatura, apontasse na direção do novo. E qual foi esse primeiro ato? A reeleição do senador José Sarney para presidente. Agora, é esperar para ver.