Maurício Costa Romão*
“Trabalho preparado para apresentação no VI Congresso Latino-Americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP). Quito, 12 a 14 de junho de 2012”
Resumo
Em face da constatação de que não haverá reforma do sistema brasileiro de eleições parlamentares nesta legislatura, nem mesmo em relação às coligações proporcionais, neste texto propõe-se aperfeiçoar o modelo eleitoral vigente, eliminando suas distorções mais gritantes: ausência de proporcionalidade entre votos e cadeiras intracoligações; influência eleitoral dos puxadores de voto; e proibição de os partidos que não alcançam o quociente eleitoral participar da distribuição de sobra de votos. A proposta geral preserva, assim, o modelo tradicional brasileiro de lista aberta para eleições de deputados e vereadores, porém incorpora alterações que imprimem grande melhoria qualitativa do atual modelo.
* Ph.D. em Economia, consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.