Votação Mínima

VEREADOR NO RECIFE: VOTOS MÍNIMOS

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 Mauricio Costa Romão

Referindo-se à próxima eleição para vereador no Recife, matéria em jornal local alerta sobre o desafio numérico dos candidatos: “Estima-se que para assegurar um mandato são necessários sete mil votos”. Essa é apenas uma estimativa, entre tantas, da magnitude de uma variável que é impossível determinar com precisão antes dos pleitos. A primeira dificuldade de se prever esse quantum mínimo de votos reside no próprio modelo proporcional: não são necessariamente os mais votados da eleição que ocupam as vagas legislativas, porém os mais votados dos partidos ou coligações que ultrapassam o quociente eleitoral.

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Qual a votação mínima para assunção ao Parlamento?

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Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

 

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

Por Maurício Costa Romão

Não há como se saber, na verdade, qual é o número mínimo de votos que garanta acesso às Casas legislativas antes da realização dos pleitos. A cada eleição muitos fatores influenciam tal número, a exemplo da celebração de alianças, das sobras eleitorais, principalmente de candidaturas de “puxadores de votos”, ou de modificações acentuadas em algumas das variáveis-padrão que entram na composição dos votos válidos (abstenção, votos brancos e votos nulos), variáveis que, inclusive, só são conhecidas post factum, depois do pleito.

Entretanto, à guisa de exercício prospectivo, é possível estimar uma referência tangencial do número mínimo de votos de um parlamentar eleito na próxima legislatura em Pernambuco. É oportuno esclarecer de antemão que essa estimativa não se refere ao número mínimo de votos de que precisará um candidato para ingressar nos Parlamentos, mas à votação mínima, abaixo da qual o postulante dificilmente se credenciará a assumir cadeiras nas Casas legislativas.

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