TRE

ÁGUA PRETA: PREVALECEU A LÓGICA!

Por

Maurício Costa Romão

“Então, visto assim de longe, sem acesso aos pareceres e votos de suas excelências, pode-se antecipar, data maxima venia, que a decisão do TRE não será respaldada pelo TSE”. Maurício Costa Romão in ‘Nova Eleição em Água Preta’, blog de Jamildo, 21/01/2013.

Na eleição para prefeito de Água Preta, em 2012, o candidato Armando Souto disputou o pleito sub judice, ganhou, mas o registro de sua candidatura foi indeferido pelo TSE e os votos recebidos por ele foram anulados. O segundo colocado, Eduardo Coutinho, foi empossado como prefeito.

Daí então se esperava a anulação do pleito e a consequente realização de nova eleição, já que o candidato Armando Souto obteve mais da metade dos votos válidos e, pela legislação em vigor, quando isso acontece, outro pleito é convocado.

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NOVA ELEIÇÃO EM ÁGUA PRETA

Por

 

Maurício Costa Romão

Contextualizando

A novela da eleição para prefeito de Água Preta em 2012 tem dois capítulos: no primeiro, o candidato Armando Souto disputa o pleito sub judice, ganha, mas o registro de sua candidatura foi indeferido pelo TSE e os votos recebidos por ele foram anulados. O segundo colocado, Eduardo Coutinho, foi empossado como prefeito. Capítulo encerrado.

No segundo capítulo, juiz eleitoral difere recurso de Souto, determina a anulação do pleito e consequente realização de nova eleição, já que o impetrante obteve mais da metade dos votos válidos e, em princípio, pela legislação em vigor, quando isso acontece, outro pleito é convocado. O TRE, contudo, em julgamento no dia 16 do corrente, por quatro votos a dois,  reformou a decisão do magistrado eleitoral, não permitindo nova eleição em Água Preta. Capítulo em andamento: cabe recurso ao TSE.

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REFORMA POLÍTICA: COMISSÃO SE REÚNE COM PRESIDENTE DO TRE

Por

 

Jumariana Oliveira, Folha de Pernambuco, 30 de maio de 2011

A Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reunirá mais uma vez, hoje, para discutir o assunto. Agora, é a vez de debater o tema com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto. O encontro será no Tribunal e está marcado para às 10h. No entanto, a reunião será apenas uma “conversa informal” entre os membros da comissão e o presidente do órgão, como definiu o vice-presidente do colegiado, deputado estadual Sérgio Leite (PT).

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TEMAS DISCUTIDOS NA REFORMA (SISTEMAS ELEITORAIS)

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Matéria da Agência Câmara

 A Agência Câmara elaborou um texto com os principais temas discutidos pela Comissão de Reforma Política, que o Tribunal Regional Eleitoral reproduz abaixo, com o intuito de contribuir para fomentar a discussão e a conseqüente participação popular:
             
          1- PROPOSTAS PARA SISTEMA PROPORCIONAL
          
          a) LISTA FLEXÍVEL
          Na verdade, o atual sistema do Brasil já é uma forma de lista flexível, mas a ideia aqui é deixar explícito que o eleitor vota primeiro no partido, podendo também escolher um nome favorito desse partido. Por essa fórmula, já utilizada na Bélgica, o eleitor votaria duas vezes para o cargo proporcional (vereador, deputados federais e estaduais). No primeiro voto, obrigatório, seria escolhida apenas a legenda. Em outro, facultativo, o cidadão poderia votar em um candidato da lista do partido, elevando, eventualmente, sua posição na lista preordenada da legenda.

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ANALFABETOS PODEM DECIDIR ELEIÇÃO EM PERNAMBUCO

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Por Josué Nogueira (Diário de Pernambuco, 15/07/2010)

 josuenogueira.pe@dabr.com

A eleição em Pernambuco será decidida pelo universo de eleitores sem escolaridade ou com nível de formação considerado elementar. Pelo menos é o que apontam dados divulgados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Entre analfabetos, aqueles que apenas leem e escrevem e gente com 1º grau completo ou incompleto estão 70% dos eleitores. Isso corresponde a 4,3 milhões dos 6.259.846 cidadãos aptos a votar no estado (quatro a menos que a contagem divulgada pelo TRE na última sexta).

A partir da totalização, observa-se também que as mulheres seguem em maior número que os homens. Representam 52,9% contra 47,1%. Uma diferença de 380.017 eleitores. No que se refere ao nível de escolaridade, o grupo que tem 1º grau incompleto responde pela maior parte do eleitorado. São 1.988.949 ou 31,7%. Em seguida, com 22% ou 1.379.082, estão os que leem e escrevem.

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