CAIADO TEM PEC PARA POSSE DE SUPLENTE POR COLIGAÇÃO

EDUARDO BRESCIANI

 Agência Estado, em 07 de fevereiro de 2011

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) está articulando a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo a posse dos suplentes na Câmara de acordo com a ordem de votação das coligações, e não dos partidos, como determinam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que 20 cadeiras na Casa podem ser alteradas se o STF ordenar que a vaga do deputado que se licencia permaneça com o mesmo partido. A interpretação pode fazer com que suplentes que tiveram dezenas de milhares de votos sejam substituídos por outros que tiveram poucos votos.

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