Sistemas

O MODELO DISTRITAL PARA VEREADORES

Por

Maurício Costa Romão

O Senado Federal acaba de aprovar proposta do senador José Serra (PSDB) que institui o sistema majoritário-distrital de voto para vereadores em municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. A matéria ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Na sugestão do senador (PLS 25/15) o número de distritos de cada município será igual ao número de vagas da respectiva Câmara de Vereadores. O sistema é, portanto, uninominal, em que cada partido apresenta apenas um candidato (e um suplente) por distrito. O mais votado será eleito e representará o distrito na edilidade municipal.

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OS RECADOS DO CONGRESSO

Por

Mauricio Costa Romão

Nos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional ficaram evidentes dois impasses no bloco que trata do mecanismo eleitoral: o fim das coligações proporcionais e a escolha do sistema de voto.

O fim das coligações proporcionais, que era alardeado como uma quase unanimidade no início da legislatura é, na verdade, apoiado por apenas 15% dos parlamentares (Instituto Análise).

Ademais, a simples constatação de que mais de 90% dos parlamentares que foram eleitos em 2010 para a Câmara Federal o foram através das coligações é um forte indício de que dificilmente tais junções partidárias vão ter fim nesta legislatura.

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O SISTEMA DISTRITAL MISTO

Por

 

Por Maurício Costa Romão

Nos sistemas mistos há a combinação das duas modalidades de eleições de parlamentares: a majoritária e a proporcional. Uma parcela dos parlamentares é eleita pelo voto proporcional, geralmente o de lista fechada (também chamada de pré-ordenada), e a outra parcela pelo voto majoritário-distrital uninominal de maioria simples.  O sistema possibilita duas escolhas de candidatos para a representação parlamentar nacional: uma, a nível local, no distrito,  onde cada partido apresenta somente um candidato – daí dizer-se que o distrito é uninominal, com outra escolha, pinçada das listas fechadas apresentadas pelos partidos. O eleitor, então, vota duas vezes. Esse modelo é adotado na Alemanha, Itália, entre outros.

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