Maurício Costa Romão
O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo na Folha de S.Paulo (7/05), intitulado “Reforma política para o bem do país”, afirma que a seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que congrega 40% dos advogados brasileiros, já levou ao Congresso Nacional suas sugestões sobre reforma política, “que não seguem as originárias do projeto do PT, encampadas pelo Conselho Federal da OAB…”.
(Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 28 de abril de 2015)
Maurício Costa Romão
Na questão dos modelos eleitorais tratados no âmbito da reforma política no Congresso Nacional, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!
Pelo que emergiu de propostas substitutivas do modelo em uso, apresentadas na legislatura passada, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto. Eis algumas das sugestões discutidas:
Maurício Costa Romão
Debates sobre reforma política no Brasil são recorrentes e tediosos. O tema costuma surgir, de maneira sazonal, no início dos mandatos presidenciais, e só interessa a políticos e cientistas sociais. Em geral não acontece nada. Apresentada quase sempre como solução meio mágica para vícios do sistema político ou como antídoto à roubalheira sistêmica, a reforma no mais das vezes não passa de embromação (Fernando de Barros e Silva, Folha de S.Paulo, 26/04/2011)
Maurício Costa Romão
Premida por pressões populares, a presidente Dilma Rousseff viu-se obrigada a dar alguma resposta às demandas oriundas das manifestações de rua. Ao fazê-lo, erigiu como prioridade a questão da reforma política e sugeriu um plebiscito como forma de destravá-la no Congresso.
A presidente não poderia ter sido mais competente: a partir do seu pronunciamento, tudo o mais foi relegado a plano secundário, e o assunto da reforma, responsabilizada pelos problemas do país, tem ocupado espaços generosos na mídia e despertado infindável discussão. Chegou-se até ao ponto de o debate sobre a forma de consulta popular – se plebiscito ou referendo – tornar-se mais importante do que o conteúdo da própria reforma.
Maurício Costa Romão
Em meio às manifestações de rua que estão acontecendo no Brasil a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta segunda-feira (24/6), em associação com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), propostas de reforma política que incluem mudanças no sistema eleitoral.
Na sugestão da OAB as eleições proporcionais serão realizadas em dois turnos. No primeiro, os eleitores votarão apenas nos partidos ou coligações. Definidas as vagas conquistadas, os partidos apresentam ao julgamento do eleitor, no segundo turno, uma lista pré-ordenada de candidatos, em número correspondente ao dobro das vagas obtidas.
Os candidatos mais votados dos partidos ou coligações, no segundo turno, serão considerados eleitos.