OS PARTIDOS E A REALIDADE SEM COLIGAÇÕES

Maurício Costa Romão

A evidência empírica das eleições proporcionais de 2020 no Brasil, sem as coligações, realçou três fenômenos na comparação com o pleito de 2016: (1) diminuiu o número de partidos em disputa; (2) diminuiu o número de partidos com representação nas Câmaras Municipais e (3) diminuiu o número de vereadores eleitos por siglas pequenas.

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O DISTRITÃO RESSURGE…

Maurício Costa Romão

A Câmara dos Deputados voltou a tratar de mudança do sistema eleitoral brasileiro, desta feita buscando substituir o proporcional pelo majoritário. A mudança seria uma forma de superar as dificuldades causadas para muitos partidos pelo fim das coligações proporcionais e pela instituição da cláusula de desempenho partidário.

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NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

Maurício Costa Romão

 

Um surpreendente resultado nas eleições para deputado federal em São Paulo no ano passado reavivou as discussões sobre a Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral.

A nova redação do art. 108 institui cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

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JOAQUIM BARBOSA E O MODELO DISTRITAL

 

Maurício Costa Romão

O ministro Joaquim Barbosa, em palestra recente para alunos de um curso de direito de uma faculdade de Brasília afirmou que “as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente” e apregoou a troca do sistema proporcional vigente pelo modelo distrital:

“…[o modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou.Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece’”. Agência Brasil, 20/05/2013.

O ministro incorre no mesmo equívoco dos que imputam os males do sistema político brasileiro ao mecanismo proporcional de lista aberta que se pratica no país. Partindo-se dessa premissa, o corolário não poderia ser outro: mudar de sistema eleitoral, idéia fixa que presidiu todo o debate da reforma no Congresso Nacional. E aí tinha sistema para todos os gostos: lista fechada (tanto bloqueada, quanto flexível), distrital puro, distrital misto e até a invencionice do distritão.

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