Representação

MULHERES NA POLÍTICA: COTAS, VAGAS E ESTRATÉGIA

Por

 Maurício Costa Romão

 A baixa representatividade das mulheres nas posições de poder político é uma dura realidade das democracias contemporâneas e se deve à conquista tardia de seus direitos políticos.

No Brasil, por exemplo, somente a partir de 1932 é que as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas. Mas foi apenas após a redemocratização, na década de oitenta, que as mulheres tiveram maior participação no contexto político do país, porém ainda com baixíssima ocupação de cargos majoritários e diminuta representação no Legislativo.

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O PT E O PRINCÍPIO DE “UM HOMEM, UM VOTO”

Por

Maurício Costa Romão

Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo (08/05/13), intitulado “Por uma reforma política debatida nas ruas”, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que a proposta de reforma política do partido já está nas ruas, em campanha nacional, buscando coletar 1,5 milhão de assinaturas que respaldem um projeto de lei de iniciativa popular.

Os pontos principais da proposta repousam em quatro pilares: (1) financiamento público de campanhas eleitorais; (2) sistema de lista fechada; (3) convocação de Assembléia Nacional Constituinte específica e (4) correção da sub-representação parlamentar de alguns estados na Câmara Federal.

É sobre este último ponto que o presente texto discorre.

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O CARÁTER INDIVIDUALISTA DA REPRESENTAÇÃO NO MODELO BRASILEIRO DE LISTA ABERTA

Por

Maurício Costa Romão 

As características do modelo eleitoral brasileiro são as de supervalorizar a individualidade da pessoa do parlamentar, estimulando-o a não desenvolver relação mais estreita com os partidos. Isso transparece não só durante o período eleitoral, mas também no exercício do mandato legislativo.

Com efeito, o sistema de lista aberta que vem sendo adotado no Brasil na escolha de parlamentares tem como traço distintivo o fato de que cada partido apresenta uma lista de candidatos ao eleitor, o qual tem a liberdade de votar em um nome de sua preferência, não delegando a partidos o direito de fazê-lo, como ocorre no sistema de lista fechada*.

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REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MAIOR QUE A DO SENADO

Por

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

Blog do Fernando Rodrigues (UOL), 30/10/2010

                Um dos principais motivos invocados para a urgência de uma reforma política tem sido o fato de o nosso sistema de eleição proporcional permitir coligação entre partidos e, em função disto, que votos dados a um determinado candidato, de um determinado partido, sirvam para eleger outro candidato, e de outro partido. Isto, de fato, acontece, como o exemplo de Tiririca bem o demonstra, mas não compromete a representatividade da Câmara dos Deputados.

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