O QUOCIENTE ELEITORAL (Quinta e Última Parte)

O QUOCIENTE ELEITORAL (Quinta e Última Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Projetando o QE

O intento desta subseção é fazer um exercício projecional do QE. Para tanto, escolheu-se a capital de Pernambuco, Recife, como referência, entre os diversos municípios brasileiros, levando-se em conta que a próxima eleição proporcional no País é a de 2012, para Vereador.

Uma característica que o torna o QE meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição referentes às variáveis-chave já aludidas: eleitorado (EL), abstenção (AB), votos apurados (VA), votos em brancos (VB), votos nulos (VN) e, conseqüentemente, votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito. Por isso mesmo, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.

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O QUOCIENTE ELEITORAL (Quarta Parte)

 

O QUOCIENTE ELEITORAL (Quarta Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

A evolução dos QEs de Pernambuco e Minas Gerais, desde 2004 até 2010, pode ser visualizada na Tabela 5, onde também foram inseridos os QEs de Deputados Estaduais para os dois estados.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

Como se pode ver nessas Tabelas, os QEs referentes aos dois cargos estão em trajetória ascendente. Naturalmente, quando o QE aumenta, diminuem as chances de esse parâmetro ser atingido por partidos e/ou coligações sem expressão eleitoral, ou, no mínimo, torna mais difícil a transferência de votos dos chamados puxadores de voto, que têm votação superior ao QE, gerando “sobras” para a eleição de alguns postulantes de pouca densidade eleitoral.

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O QUOCIENTE ELEITORAL (Primeira Parte)

O QUOCIENTE ELEITORAL (Primeira Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

O princípio básico que preside o sistema proporcional consiste em assegurar representação parlamentar às várias forças políticas existentes na sociedade, de sorte que haja relativa equivalência entre as proporções de votos e de mandatos obtidos por cada partido.

Em termos práticos, o que o sistema proporcional de eleições de deputados e vereadores precisa resolver, matematicamente, é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, de acordo com a proporção de votos por eles obtida.

Há vários métodos empregados na literatura especializada para assegurar essa relativa equivalência entre votos conquistados e cadeiras obtidas  (vide, do autor, “A matemática da divisão proporcional e a distribuição de vagas legislativas”, a ser publicado brevemente no blog). Todos esses métodos se assentam numa base, numa referência, o quociente eleitoral (QE). Daí a razão pela qual o QE ser uma variável indissociável dos sistemas de eleições proporcionais.

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ESTIMANDO QUOCIENTE ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DE 2012, NO RECIFE (Nota Técnica – Primeira Parte)

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Uma característica que o torna mais enigmático ainda é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, após totalizados o eleitorado (EL), a abstenção (AB), os votos apurados (VA), os votos brancos (VB), os votos nulos (VN) e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.

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