Proposta

O BRASIL COMO LABORATÓRIO DE EXPERIMENTOS ELEITORAIS

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(Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 28 de abril de 2015)

Maurício Costa Romão

Na questão dos modelos eleitorais tratados no âmbito da reforma política no Congresso Nacional, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!

Pelo que emergiu de propostas substitutivas do modelo em uso, apresentadas na legislatura passada, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto. Eis algumas das sugestões discutidas:

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LÍDERES PARTIDÁRIOS APROVAM NOVA CONFIGURAÇÃO DE HORÁRIO ELEITORAL PARA 2014

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Maurício Costa Romão

 O colégio de líderes dos partidos na Câmara dos Deputados acaba de aprovar agora há pouco (16/04) proposta do Democratas de modificação no tempo de rádio e TV para as eleições de 2014.

A idéia que embasou a propositura capitaneada pelo DEM era resgatar, pelo menos em parte, a perda de tempo sofrida por vários partidos quando da criação do PSD, ocasião em que houve migração de 51 deputados para as fileiras da sigla recém-fundada.

Na proposta apresentada hoje, aprovada com voto favorável da maioria do colegiado, diminui-se 2/3 do tempo igualitário (que fica agora com apenas 1/3 restante), transferindo-o para o tempo proporcional. Só que esse tempo transferido passa a ser proporcional à bancada originalmente eleita em 2010.

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TIRIRICA PUXOU PROTÓGENES E SIRAQUE, E CHALITA ALÇOU CAMINHA

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Maurício Costa Romão

O sistema proporcional brasileiro tem a peculiaridade de gerar um fenômeno que contraria visivelmente a vontade do eleitor e depõe contra sua já desgastada imagem: o do puxador de votos.

Trata-se de candidato campeão de votos, que se elege ultrapassando individualmente o quociente eleitoral (QE), arrastando consigo outros postulantes do partido ou coligação, com votação bem menor, e não raro, inexpressiva. Isso acontece porque, qualquer que seja a votação destes postulantes, eles podem ser eleitos desde que estejam entre os mais votados do partido ou coligação.

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FACTOIDE DO PSD

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Editorial da Folha de S.Paulo, 29/09/2011

Proposta do novo partido de Kassab, de fazer Constituinte, não passa de verniz para dar ilusão programática a uma legenda que nasce fisiológica

Com dois governadores, dois senadores, algo em torno de 50 deputados federais e seis vice-governadores, está formalmente criado o PSD (Partido Social Democrático), legenda idealizada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab.Gestado a toque de caixa, para atender as exigências da Justiça Eleitoral e ter condições legais de se apresentar como opção de poder nos pleitos municipais de 2012, o PSD já surge cercado de suspeições relacionadas à coleta das assinaturas que o viabilizaram.

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PLANO B PARA AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: SEM EXTINÇÃO, SÓ RESTA APERFEIÇOAR

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PLANO B PARA AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: SEM EXTINÇÃO, SÓ RESTA APERFEIÇOAR

(Texto Executivo)

Por Maurício Costa Romão

Introdução

A julgar pelo andamento dos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que nem mesmo o aguardado fim das coligações proporcionais irá acontecer. Se este for o caso, se a convivência com as coligações for inevitável, no âmbito do modelo de lista aberta vigente no País, cabe então introduzir mudanças no mecanismo, de sorte a aprimorá-lo. Este texto se propõe a lançar algumas idéias neste sentido (vide, do autor, “Proposta de aperfeiçoamento do modelo de coligações proporcionais no Brasil”, para uma versão completa do estudo)

Por que coligar?

Um dos motivos pelos quais a propositura de extinção das alianças proporcionais não conseguiu a adesão majoritária da classe política deve-se ao fato de que o progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias, em especial, para as pequenas e médias. Sem atingimento do quociente, os partidos não ascendem ao Parlamento. Por conta dessa barreira a celebração de alianças passou a ser quase que inevitável em muitas eleições.

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