Plebiscito

TROCANDO EM MILHÕES

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Fonte: elaboração própria com base em pesquisa da CNT/MDA

Maurício Costa Romão

Na pesquisa de opinião da CNT/MDA, realizada de 7 a 10 de julho do corrente, quando argüidos sobre a quem principalmente se dirigiam os protestos realizados em junho no Brasil, os entrevistados apontaram os políticos em geral (49,7%) e o sistema político no país (21,0%). Isso quer dizer que 70,7% do eleitorado brasileiro culpam o establishment político pelas mazelas existentes.

Talvez por que tenha detectado esse sentimento um mês antes, a presidente Dilma Rousseff cuidou de se isentar de responsabilidades e redirecionar os petardos das manifestações para a classe política, via emparedamento do Congresso Nacional.

Nessa estratégia, buscou ressuscitar a questão da reforma política via consulta pública, na forma de plebiscito. Acontece que a reforma política foi considerada, na mesma pesquisa, a reivindicação mais importante das manifestações por apenas 16,5% da população.

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FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS RESSUSCITA NA SUGESTÃO DO PLEBISCITO

Por

Maurício Costa Romão

As coligações proporcionais não são “uma invencionice praticada apenas no Brasil”, conforme vez por outra se apregoa por aí. O instrumento é utilizado em mais oito países democráticos.  Aqui, todavia, pelas suas peculiaridades, as coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional em vigência.

Mesmo ciente dessas distorções, a maioria dos parlamentares da presente legislatura – boa parte da qual beneficiada pela atual sistemática eleitoral – defende a manutenção pura e simples do mecanismo tal qual ele é praticado.

A julgar pelos posicionamentos de lideranças partidárias, durante os debates da reforma política, , parecem ser remotíssimas, para não dizer nulas, as chances de o dispositivo ser expurgado agora do sistema eleitoral brasileiro.

Assim, um dos itens sugeridos pelo executivo federal para constar de um eventual consulta plebiscitária sequer constaria da cédula de perguntas.

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NA PRESSA DE QUERER CONCLUIR

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Reforma

Debates sobre reforma política no Brasil são recorrentes e tediosos. O tema costuma surgir, de maneira sazonal, no início dos mandatos presidenciais, e só interessa a políticos e cientistas sociais. Em geral não acontece nada. Apresentada quase sempre como solução meio mágica para vícios do sistema político ou como antídoto à roubalheira sistêmica, a reforma no mais das vezes não passa de embromação (Fernando de Barros e Silva, Folha de S.Paulo, 26/04/2011)

Maurício Costa Romão

Premida por pressões populares, a presidente Dilma Rousseff viu-se obrigada a dar alguma resposta às demandas oriundas das manifestações de rua. Ao fazê-lo, erigiu como prioridade a questão da reforma política e sugeriu um plebiscito como forma de destravá-la no Congresso.

A presidente não poderia ter sido mais competente: a partir do seu pronunciamento, tudo o mais foi relegado a plano secundário, e o assunto da reforma, responsabilizada pelos problemas do país, tem ocupado espaços generosos na mídia e despertado infindável discussão. Chegou-se até ao ponto de o debate sobre a forma de consulta popular – se plebiscito ou referendo – tornar-se mais importante do que o conteúdo da própria reforma.

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REFERENDO SIM, PLEBISCITO NÃO!

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Maurício Costa Romão

Depois de recuar da idéia de uma Constituinte específica para tratar da reforma política, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter apenas a proposta de plebiscito sobre pontos específicos da reforma.

Trata-se de iniciativa engendrada com o fito de ter alguma resposta para as pressões populares e imprimir verniz de legitimidade, sob a forma de consulta pública, a um debate que não teve conseqüências e se desdobrou de forma equivocada no Congresso desde o nascedouro.

A iniciativa da presidente é totalmente inadequada, para dizer o mínimo.

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POR TRÁS DO PLEBISCITO

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 Dora Kramer

O Estado de S. Paulo, 26/01/12

À primeira vista, a ideia de transferir a decisão sobre a reforma política à população por meio de um plebiscito parece o melhor caminho para se começar a mexer num assunto sobre o qual o Congresso não consegue ou não quer se entender.
O deputado Miro Teixeira apresentou um projeto e o vice-presidente Michel Temer encampou a proposta, iniciando conversas a respeito no PMDB e no PT.

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