NÚMERO DE PARLAMENTARES

(Publicado no Jornal do Commercio – PE, em 01/10/2020)

Maurício Costa Romão

A Itália acaba de aprovar, via referendo, a redução do número de cadeiras no Parlamento em 1/3, já nas próximas eleições de 2023. O número de senadores diminui de 315 para 200 e o de deputados de 630 para 400.

A decisão do povo italiano encontrou imediato eco na população brasileira que passou a almejar medida semelhante por aqui, extravasando o notório desencanto com o establishment, principalmente com a classe política e com o Legislativo.

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EQUILÍBRIO ALTERADO

Publicado no Jornal do Commercio – PE, em 10/09/20200

 Maurício Costa Romão

As eleições de 2020 serão as primeiras sem as coligações proporcionais. Cálculos preliminares, com base em amostra de capitais e de alguns colégios eleitorais, apontam que 72% dos partidos (23 dos 32) que concorreram à eleição de 2016 teriam dificuldades de, disputando isoladamente, ascenderem ao Legislativo no pleito do ano em curso.

Por mais traumática que seja a experiência deste ano para muitos partidos, o grande impacto, entretanto, dar-se-á em 2022.

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O PCdoB MIROU NA PROPORCIONAL

(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de dezembro de 2017)

Mauricio Costa Romão

O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição.

As análises políticas sobre a inopinada resolução especularam que o sentimento dos comunistas era o de que: (1) a candidatura do ex-presidente Lula, por impedimento judicial, não seria levada a cabo e (2) um eventual plano B petista (Fernando Haddad, Jacques Wagner, etc.) seria inviável eleitoralmente.

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DECISÃO DO TSE ALTERA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS E IMPACTA NOS QUOCIENTES ELEITORAIS

Fonte: elaboração própria com base na decisão do TSE de 27/05/2014

Maurício Costa Romão

O Congresso Nacional promulgou em 5 de dezembro de 2013 decreto legislativo que sustou os efeitos da Resolução nº 23.389 do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), de 9 de abril daquele ano, na qual esta Corte, com base em atualização populacional, redefiniu para a eleição de outubro próximo o número de deputados federais e estaduais.

Por aquele decreto, ficariam mantidos os tamanhos das atuais bancadas dos deputados federais e estaduais no pleito de 2014.

Entretanto, em sessão do dia 27 do corrente, o TSE, por unanimidade, ratificou a resolução de abril e manteve as alterações ali estabelecidas, nas quais oito estados perdem e cinco ganham vagas parlamentares federais para o certame que se avinha.

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O “CONTROLE” DAS PESQUISAS ELEITORAIS (Parte II)

 

Maurício Costa Romão

Parte II 

Voltando à sugestão do deputado pernambucano:

“Pela proposta do deputado federal, as empresas que fazem levantamentos eleitorais poderão sofrer penalidades e mesmo fechar, ou serem suspensas, caso as suas análises não se confirmem. Como a margem de erro dos institutos historicamente é de 3%, o instituto que errar acima dos 7,5% (sic) estabelecidos como margem, seria proibido de registrar pesquisas na próxima eleição. Na eleição seguinte, caso os erros se mantivessem, seria definitivamente fechado. E os donos pagariam multas a serem arbitradas”. Apud Jamildo Melo, no mencionado post.

É oportuno recorrer a um exemplo da evidência empírica para mostrar que essa proposta de Sílvio Costa não deve ser aplicada no mundo das pesquisas.

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