PARTICIPANDO DAS SOBRAS DE VOTOS:O EXEMPLO DO PSOL NO RIO GRANDE DO SUL

 

Por Maurício Costa Romão

O princípio básico que preside o sistema proporcional consiste em assegurar representação parlamentar às várias forças políticas existentes na sociedade, de sorte que haja relativa equivalência entre as proporções de votos e de mandatos obtidos por cada partido. Esses alicerces conceituais do sistema dão sustentáculo à participação de siglas menores no processo eleitoral, com perspectivas de almejar ascensão ao legislativo.

Entretanto, o modelo em vigência no Brasil adota uma draconiana cláusula de barreira ou de exclusão, via quociente eleitoral (QE), que impede de os partidos que não tenham tido votação suficiente para atingir esse quociente disputem as sobras de votos. Em geral são exatamente as siglas pequenas que ficam excluídas.

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LUCIANA GENRO GANHA, MAS PERDE!

Artigo escrito pelo autor e publicado no Diario de Pernambuco, em 23/12/2010

Por Maurício Costa Romão

Matéria jornalística recente dá conta do seguinte depoimento – misto de resignação e indignação – da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que teve 129.501 votos na última eleição, nona maior votação do estado, porém não conseguiu reeleger-se:

“Fiquei muito orgulhosa da votação que eu tive… Perdi ganhando. Mas isso é resultado de uma legislação equivocada, restritiva, draconiana, que prejudica os pequenos partidos. Se o PSOL tivesse feito alianças com qualquer partido, como acontece por aí, eu teria sido eleita…”

A votação de Luciana foi quase cinco vezes maior do que a do candidato que ficou com a última vaga, tendo apenas 28.236 votos. Em Pernambuco, nos pleitos de 2006 e 2010 para a Assembléia, 42 e 33 candidatos, respectivamente, não foram eleitos, embora tenham tido votações superiores as dos que ocuparam as últimas cadeiras.

No modelo proporcional adotado no país, como se vê por esse pequeno extrato, nem sempre os mais votados ocupam as vagas legislativas, uma distorção que afeta a competição eleitoral e altera a vontade do eleitor.

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