Blog de Jamildo, em 22/02/2011
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), apresentou na última terça-feira, 15, um projeto de lei para proibir as coligações nas eleições proporcionais. Lançada pelo deputado com o objetivo de provocar a discussão sobre a reforma política, a proposta vai de encontro com a defendida pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
Enquanto Temer quer o fim da utilização do coeficiente eleitoral como critério para o preenchimento das cadeiras da Câmera, transformando a eleição para a Casa num pleito em que os mais votados levam as vagas, Nogueira propõe que o dispositivo seja mantido, só que aplicado apenas aos partidos, e não às coligações.
O objetivo, segundo o deputado, é “acabar com as coligações proporcionais, que distorcem o sistema representativo”, e que criam partidos que acabam servindo como legendas de aluguel. O projeto foi publicado no Diário Oficial do último dia 16 e deve agora passar pelas comissões temáticas da Câmara.