Catia Seabra
Folha de S.Paulo, 01/04/2011Objetivo de PT e aliados é reduzir interferência do TSE no processo eleitoral
Decisões da corte que mudaram as regras fixadas pelo Congresso no passado causam incômodo em políticos
Os partidos da base de apoio ao governo no Congresso estãoestudando maneiras de limitar o poder da Justiça Eleitoral, incomodados com sua atuação nas últimas eleições. A ideia é restringir, por meio de lei, as atribuições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), impedindo que o tribunal fixe regras eleitorais diferentes das estabelecidas pelo Congresso.
Alvo de debate na base governista, a proposta partiu do PT. “É mais um ponto na agenda da reforma política”, disse o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Hoje, há enorme preocupação com o exagerado poder normativo da Justiça Eleitoral e uma enorme insegurança política”, afirmou.