VEREADORES: NÚMEROS PARA OLINDA E JABOATÃO

 Mauricio Costa Romão

“Quantos votos serão necessários para eleger um candidato às Câmaras de Vereadores de Olinda ou de Jaboatão, no pleito de 2012?” Impossível responder a essa pergunta com precisão. Esse quantum mínimo de votos não segue padrões de regularidade nas eleições que possam ensejar estimativas acuradas. Mas, livre estimar, é só estimar!  Por exemplo, nas últimas três eleições de Olinda, em 2000, 2004 e 2008, os vereadores que ascenderam à Câmara com as menores votações obtiveram, respectivamente, 1.660 votos, 2.249 votos e 2.433 votos. Mantido o atual número de vagas no legislativo, é razoável supor que o candidato que tiver 2.500 votos em 2012 esteja eleito. Será?

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VOX POPULI, E DAÍ?

Por Maurício Costa Romão

Que tal colocar no Google algo como: protestos nos municípios contra o aumento do número de vereadores”? O consulente ficará simplesmente estarrecido, tamanha a quantidade de manifestações contrárias a esse abuso da edilidade brasileira.

Há de tudo: outdoors, faixas, passeatas, protestos de estudantes, associações de moradores, sindicatos, empresários, etc. Em São José do Rio Preto (SP), no dia da votação do aumento do número de vereadores, de 17 para 23, o presidente da Câmara, percebendo que os edis se intimidaram com o protesto das galerias e o projeto ia ser rejeitado, encerrou a seção alegando “falta de condições de trabalho”.  Ele e os demais vereadores saíram escoltados do legislativo pela polícia militar.

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ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Final)

 

ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Final)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Estimativas do QE e as vagas das Câmaras

A partir dessas suposições, foi possível então estimar os votos válidos correspondentes a cada hipótese de evolução das mencionadas relações e, finalmente, projetar os possíveis quocientes eleitorais associados a cada estimativa dos votos válidos. Isso pode ser visto nas Tabela 5 e 6.

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ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA 2012 (Segunda Parte)

ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS: EM JABOATÃO E OLINDA EM 2012 (Segunda Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Relações

Vê-se das Tabela 1e 2 que o QE tende a aumentar de um pleito para outro (exceto o caso de Olinda de 2004 para 2008). Mantidas as vagas parlamentares, isso se deve ao crescimento contínuo dos votos válidos que, por sua vez depende do que acontece com os votos brancos e nulos e com a abstenção. Com efeito, já se estabeleceu antes, por definição, que

VV = VA – (VB + VN)

Dividindo os dois lados desta equação pelos votos apurados (VA), tem-se:

VV/VA = 1 – [(VB + VN)/VA]

Onde

0 ‹ (VB + VN)/VA ‹ 1

Assim, toda vez que aumenta a proporção de votos brancos e nulos no total de votos apurados, diminui a proporção de votos válidos nesse total e vice-versa. Portanto, um aumento da incidência de votos brancos e nulos, como proporção dos votos apurados, afeta negativamente a fração dos votos válidos e uma diminuição impacta positivamente.

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ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Nota Técnica – Primeira Parte)

ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Primeira Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Uma característica que o torna Meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, após totalizados o eleitorado (EL), a abstenção (AB), os votos apurados (VA), os votos brancos (VB), os votos nulos (VN) e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.

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