O CARÁTER INDIVIDUALISTA DA REPRESENTAÇÃO NO MODELO BRASILEIRO DE LISTA ABERTA

Maurício Costa Romão 

As características do modelo eleitoral brasileiro são as de supervalorizar a individualidade da pessoa do parlamentar, estimulando-o a não desenvolver relação mais estreita com os partidos. Isso transparece não só durante o período eleitoral, mas também no exercício do mandato legislativo.

Com efeito, o sistema de lista aberta que vem sendo adotado no Brasil na escolha de parlamentares tem como traço distintivo o fato de que cada partido apresenta uma lista de candidatos ao eleitor, o qual tem a liberdade de votar em um nome de sua preferência, não delegando a partidos o direito de fazê-lo, como ocorre no sistema de lista fechada*.

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