SENTIMENTOS, IMPASSES E SOLUÇÕES

 

Por Maurício Costa Romão

Das discussões sobre a reforma do sistema eleitoral levadas a efeito até agora no Parlamento, no âmbito da reforma política, os seguintes sentimentos vem à baila:

(1)  de que houve um erro em formar duas Comissões Especiais para discutir o assunto, uma no Senado e outra na Câmara. Puro desperdício de tempo e energia. Elas se vão encontrar mais adiante, porém cada uma falando uma linguagem diferente;

 (2)  de que é impraticável os trabalhos da Câmara evoluírem satisfatoriamente com uma Comissão de 80 membros, cada qual com um modelo diferente de sistema de eleição parlamentar na cabeça, até porque a maioria de seus partidos não definiu posições, nem muito menos fechou questões sobre a pauta em debate;

(3)  de que a reforma do sistema eleitoral, núcleo central das discussões, corre um seríssimo risco de não vingar, mais uma vez. Os dois maiores partidos da Câmara defendem posições antagônicas (PT, o voto proporcional em lista pré-ordenada; o PMDB, o voto majoritário na modalidade tupiniquim de distritão). Esses dois partidos têm, juntos, 166 parlamentares, 32,4% da Casa. Os dois outros grandes e influentes partidos, PSDB e DEM, não marcaram posição ainda e o Centrão – sim, ele está de volta! – não quer mexer na modalidade em vigor;

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