A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS É O RETORNO DAS COLIGAÇÕES

  

Maurício Costa Romão

No dia 4 de julho passado, presidentes de sete partidos políticos subscreveram artigo, publicado na Folha de S.Paulo, sob o título “Federação de partidos: uma inovação democrática”. No laudatório texto, os signatários defendem a instituição do modelo de federação partidária, objeto de Projeto de Lei (PL) 2.522/2015, aprovado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em 9 de junho do corrente.

Na proposta, os partidos, resguardadas suas autonomias estatutárias, podem unir-se, funcionando como se um partido fosse, com identidade única, obedecendo a uma mesma linha ideológico-programática, votando matérias conjuntamente, e obrigados a permanecerem juntos durante o período da legislatura.

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OS PARTIDOS E A REALIDADE SEM COLIGAÇÕES

Maurício Costa Romão

A evidência empírica das eleições proporcionais de 2020 no Brasil, sem as coligações, realçou três fenômenos na comparação com o pleito de 2016: (1) diminuiu o número de partidos em disputa; (2) diminuiu o número de partidos com representação nas Câmaras Municipais e (3) diminuiu o número de vereadores eleitos por siglas pequenas.

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MUDANÇAS IMPRÓPRIAS

 Maurício Costa Romão

Após décadas sem que o Congresso Nacional promovesse discussão mais aprofundada sobre o sistema proporcional de lista aberta, em uso no Brasil desde 1945, focado que estava em substituí-lo por qualquer alternativa, eis que, finalmente, os parlamentares promoveram as mais importantes modificações no modelo desde os seus primórdios.

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O DISTRITÃO RESSURGE…

Maurício Costa Romão

A Câmara dos Deputados voltou a tratar de mudança do sistema eleitoral brasileiro, desta feita buscando substituir o proporcional pelo majoritário. A mudança seria uma forma de superar as dificuldades causadas para muitos partidos pelo fim das coligações proporcionais e pela instituição da cláusula de desempenho partidário.

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