MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR

 

(Texto publicado no Diário de Pernambuco, 28/02/2016, respondendo SIM à pergunta formulada pelo jornal: “você é favor da flexibilização da estabilidade do funcionalismo público? ”)

 Maurício Costa Romão

 A administração pública patrimonialista que predominou nas sociedades pré-capitalistas, pré-democráticas, particularmente nas monarquias absolutistas, tem como característica principal a indistinção entre o que é público e o que é privado. O aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano: o patrimônio do príncipe se confunde com o patrimônio público.

A célebre frase de Luís XIV, “l’Etat c’est moi”, exemplifica bem esse contexto de apropriação privada dos bens públicos. Não sem razão que duas excrescências naturais pontificam no patrimonialismo: o nepotismo e a corrupção.

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