Por Maurício Costa Romão
A MATÉRIA
“JUSTIÇA ZERA VOTOS DE ESMERALDO SANTOS”
Renata Bezerra de Melo
Folha de Pernambuco, 22/12/2010
Os votos do deputado estadual, não reeleito, Esmeraldo Santos (PR) foram anulados pela Justiça. Na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na internet, dentro da secção “Resultados das Eleições”, não mais aparece a votação dele (33.152), mas o número 0. A alteração gerou expectativa entre os parlamentares da Casa de Joaquim Nabuco ontem. Com os sufrágios do republicano considerados inválidos, haverá um novo cálculo do quociente eleitoral, por conta da subtração dos votos de Esmeraldo do total de válidos. Em razão disso, pairavam dúvidas no plenário sobre a possibilidade de Zé da Luz (PHS) subir para o quadro de eleitos.
A NOTA A RENATA
Prezada Renata
A propósito de sua interessante matéria de hoje, na FP, sobre a anulação dos votos do dep. Esmeraldo Santos, permita-me adicionar uns comentários que podem, eventualmente, contribuir para esclarecer alguns pontos.
Com a saída de Esmeraldo Santos (PR), não haverá alteração na composição da atual lista de eleitos à ALEPE, conforme ficará mostrado adiante. Portanto, “…a possibilidade de Zé da Luz (PHS) subir para o quadro de eleitos” não existe.
Esmeraldo teve 33.152 votos, ficando na 3a suplência. Com sua saída, os votos válidos totais (4.532.553 votos) diminuem correspondentemente em 33.152 votos, passando para 4.499.401 votos. Então, o quociente eleitoral (votos válidos divididos por 49, nº de parlamentares da ALEPE) muda de 92.501 para 91.824.