Dilma

O USO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PARA INVESTIMENTOS

Por

Maurício Costa Romão

A deterioração das contas públicas governamentais encetou um mecanismo circular da dívida que precisa ser interrompido sob pena de o país não conseguir pôr fim à recessão.

A causação circular começa com o déficit nominal crescente, que aumenta a relação dívida/PIB, indicador básico de solvência fiscal de uma economia.

A trajetória ascendente do déficit pressiona o aumento do dólar. As importações ficam mais caras e a inflação aumenta. Os juros sobem para conter a inflação, mas isso faz crescer o serviço da dívida. Com as receitas estagnadas ou caindo, o déficit nominal aumenta mais ainda e o círculo vicioso continua…

Ler mais

A CPMF COMO TAPA-BURACO

Por

(Artigo publicado no Diário de Pernambuco em 13 de fevereiro de 2016)

Maurício Costa Romão

Quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38%, da destinação original à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos na cadeia produtiva (pois é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, já que incentivava a informalidade fiscal e, naturalmente, onerou o custo dos empréstimos bancários para pessoas físicas e jurídicas.

Ler mais

CRISE ECONÔMICA E AGENDAS DE SUPERAÇÃO

Por

Maurício Costa Romão

O Boletim Focus do Banco Central (BC), que afere posicionamentos do mercado quanto a indicadores relevantes da economia brasileira, tem trazido projeções nada alentadoras para 2016, ainda que em números mais favoráveis do que aqueles previstos para 2015.

No último Boletim (18/12), espera-se que a recessão continue forte: de um decréscimo do PIB de -3,70% estimado para 2015, o mercado prevê uma nova queda de -2,80% no ano subsequente. Registre-se, por oportuno, que o país teve crescimento zero em 2014.

A inflação, medida pelo IPCA, hoje no entorno de 10,70%, deve ceder por conta dos juros elevados e da recessão, ambos inibidores da demanda agregada. O mercado trabalha com um percentual nas cercanias de 6,87%, mesmo assim maior que o teto da meta.

Ler mais

VEIO, VIU E PERDEU!

Por

Maurício Costa Romão

Quando foi convidado para o governo Joaquim Levy sabia que o grande problema da economia brasileira residia na deterioração das contas públicas, fruto de irresponsável ativismo fiscal patrocinado pela presidente Dilma Rousseff no bojo da “nova matriz econômica”.

E foi com base nesse diagnóstico que propôs inicialmente um ajuste fiscal contemplando superávit primário (não inclui os juros da dívida) para 2015 de 1,13% do PIB e de 2,0% para 2016.

Perseguir superávit primário é indicar para os mercados que o governo vai gerar receitas maiores que as despesas e ainda poupar para fazer face ao serviço da dívida. É a forma clássica de o governo sinalizar compromissos com o ajuste e demonstrar condições de estabilizar a trajetória do seu crescente déficit nominal (inclui os juros da dívida).

Ler mais