A CPMF COMO TAPA-BURACO

(Artigo publicado no Diário de Pernambuco em 13 de fevereiro de 2016)

Maurício Costa Romão

Quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38%, da destinação original à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos na cadeia produtiva (pois é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, já que incentivava a informalidade fiscal e, naturalmente, onerou o custo dos empréstimos bancários para pessoas físicas e jurídicas.

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CRESCIMENTO POPULACIONAL E O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

Maurício Costa Romão

O quociente populacional

Para se chegar à determinação do número de parlamentares federais de cada estado é necessário, inicialmente, dividir o número de habitantes do País por 513, que é o total máximo de parlamentares na Câmara dos Deputados. O resultado daí decorrente, o chamado quociente populacional (QPOP), é o fator de proporcionalidade que balizará os cálculos:

Quociente populacional = número de habitantes do País ÷ 513.

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CRESCER

Benjamin Steinbruch

Folha de S.Paulo, 19/06/2012

AINDA ESTUDANTE, fiz uma viagem a Manaus no início dos anos 1970. Lembro-me de que nas ruas da capital do Amazonas, que já era Zona Franca, predominavam pequenos carros japoneses, importados com benefício fiscal. Eram tão ruins e quebravam tão constantemente que o sonho dos manauaras era comprar um carro nacional, um Fusca, de preferência.

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CRESCIMENTO DO RECIFE

(Artigo do autor, publicado no Jornal do Commercio, 08/12/2011)

Maurício Costa Romão

 A abordagem sobre desenvolvimento de um determinado lugar requer dois cuidados: (1) não apequenar o conceito, a ponto de circunscrevê-lo apenas à sua dimensão econômica e (2) não multidimensioná-lo, a ponto de torná-lo muito complexo, não mensurável. A superação da visão econômica do desenvolvimento deu-se através da incorporação de outras dimensões ao conceito, como a da vertente humana (da qual se originou o IDH), das modernas teses de sustentabilidade, etc, propiciando maior amplitude para o entendimento de como as pessoas podem alcançar uma vida melhor.

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POPULAÇÃO CRESCE EM UM ANO

 

Jornal do Commercio, 01/09/2011

Estimativa divulgada ontem pelo IBGE mostra que o Brasil ganhou 1,6 milhão de habitantes em um ano e chegou a 192.376.496 moradores em julho de 2011. O Censo 2010 apontou 190.755.799 habitantes no mesmo mês do ano passado. Os números confirmam a tendência de crescimento das maiores cidades, apesar do ritmo menos intenso, enquanto 1.480 dos 5.565 municípios brasileiros – a grande maioria de pequeno porte – diminuíram a população no último ano.

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