BOLSONARO EM ZUGZWANG

 

Maurício Costa Romão

O Auxílio Emergencial (AE) para 67 milhões de brasileiros só vigora até dezembro. Na iminência do abalo social, econômico e político que advirá da cessação do benefício, o presidente Bolsonaro busca uma maneira de torná-lo permanente, com um valor de R$ 300 para aproximadamente 20 milhões de pessoas.

A questão é: com que recursos? Como sói acontecer nestas garimpagens por escassas fontes de renda, a malfadada idéia da CPMF sempre emerge como alternativa. A história desse imposto no Brasil não recomenda ressuscitá-lo.

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A CPMF COMO TAPA-BURACO

(Artigo publicado no Diário de Pernambuco em 13 de fevereiro de 2016)

Maurício Costa Romão

Quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38%, da destinação original à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos na cadeia produtiva (pois é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, já que incentivava a informalidade fiscal e, naturalmente, onerou o custo dos empréstimos bancários para pessoas físicas e jurídicas.

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IMPOSTURA NA SAÚDE

Editorial da Folha de S.Paulo, 01/09/2011

Sem tocar na questão da redistribuição de dinheiro do Orçamento e da eficiência do gasto em saúde, governismo insinua elevação de impostos

Quanto dinheiro público é necessário e ao mesmo tempo possível reservar para despesas em saúde? O aumento dos gastos redundou em quantas e quais melhorias sanitárias, na mortalidade ou no atendimento ambulatorial, tais como redução no prazo de agendamento de consultas e exames?

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