CONVIVENDO COM AS COLIGAÇÕES

(Artigo do autor publicado no Diario de Pernambuco, 26/08/2011)

Por Maurício Costa Romão

Tudo indica que o aguardado fim das coligações proporcionais não irá acontecer na reforma eleitoral em discussão. Conviver com elas será inevitável, tornando imperativo introduzir mudanças no seu mecanismo de sorte a aprimorá-lo. Dadas suas peculiaridades no Brasil, as coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional de lista aberta em vigência. Destas deformações, uma se destaca pelas implicações que acarreta: a ausência de proporcionalidade intracoligação. Este artigo sugere instituí-la e delineia metodologia de como fazê-lo.

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