Maurício Costa Romão
Nos sistemas eleitorais proporcionais, a escolha de representantes para o Poder Legislativo é considerada na literatura especializada um problema matemático de “divisão proporcional” ou “partilha equilibrada”, que consiste em distribuir de forma proporcional e justa as vagas de deputados e vereadores no Parlamento, de acordo com a votação recebida pelos partidos.
Ressalte-se que o problema da divisão proporcional se aplica não só às eleições legislativas, mas a qualquer partição proporcional que envolva distribuir objetos iguais e indivisíveis entre determinado número de participantes.
Em termos de eleições de deputados e vereadores, então, a questão matemática que tem de ser resolvida é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, em consonância com a proporção de votos por eles obtida. São vários os métodos empregados para resolver essa divisão. Os mais conhecidos estão apresentados no diagrama que acompanha este breve texto.
O diagrama, aliás, retrata a complexidade envolvida na questão da divisão proporcional para alocação de vagas legislativas, tanto no contexto conceitual, como na evidência empírica, exibindo vários tópicos que são abordados nessa discussão.
Não obstante a mencionada complexidade e o fato de o assunto ser pouco explorado na literatura especializada, a temática foi sistematizada e didaticamente tratada, com vários exemplos de eleições recentes, no livro:
“Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”, Editora Juruá, 2012, 192 pág.
O Capítulo três do livro, que se dedica ao assunto em tela, tem o seguinte sumário:
CAPÍTULO 3 – A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS 43
3.1 O problema da divisão proporcional 43
3.2 O quociente eleitoral 46
3.2.1 O quociente eleitoral na prática 47
3.2.2 Evolução ao longo do tempo 50
3.3 Projeções 53
3.4 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil 60
3.4.1 Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente partidário 61
3.4.2 Segundo passo: o problema da sobra de votos 64
3.4.3 Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos 66
3.5 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização 70
3.6 Parlamentares “eleitos por média” 77
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, https://mauricioromao.blog.br.
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