Maurício Costa Romão
Já considerando o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de 37 para 39, estimamos recentemente o quociente eleitoral para a eleição proporcional do Recife para 2012 em 22.989 votos válidos, Este resultado é o valor médio da projeção de um quociente mínimo de 22.653 votos e de um máximo de 23.324 votos.
O quociente eleitoral prognosticado para este ano em 22.989 votos é relativamente próximo do quociente oficial do TRE para 2008: 22.756 votos válidos. Isso permite simular a provável composição da Câmara Municipal do Recife em 2012, na hipótese de que a votação dos partidos em 2008 se repita agora neste ano, sem acarretar distorções significativas entre os votos válidos da eleição passada e o prognóstico do quociente eleitoral para este pleito de outubro próximo.
Suponha-se, então, que os partidos que irão disputar as eleições proporcionais de 2012 no Recife tenham as mesmas votações obtidas em 2008. Alguns irão disputar a eleição deste ano isoladamente e outros participarão do pleito compondo coligações (vide tabela que acompanha o texto, primeira coluna).
Nessa perspectiva, a coligação da “Frente Popular do Recife”, composta por 8 partidos, poderia eleger 13 vereadores, sendo 9 diretamente pelo quociente partidário e 4 por média. A segunda coligação que poderá eleger mais vereadores é a do PT/PP (“Para o Recife seguir em frente”). Esta aliança teria chance de ocupar 8 vagas na Casa de José Mariano, sendo duas por média
A tabela desfila a possível distribuição de vagas legislativas na eleição de 2012 no Recife, na hipótese, repita-se, de que os partidos tenham a mesma votação obtida na eleição passada, a de 2008.
Note-se que o PPS, por uma diferença de apenas 120 votos para o quociente eleitoral, não ascenderia ao Parlamento. Pudessem todas as siglas participar da distribuição de sobras eleitorais, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, e o partido ficaria com a primeira média mais alta do processo de distribuição de sobras, conferindo-lhe direito a uma vaga na Câmara.
Esta distorção mancionada é recorrente no modelo brasileiro de lista aberta, motivo pelo qual temos proposto que em uma eventual reforma do sistema eleitoral em vigor, seja permitida a participação de todas as agremiações e alianças que disputaram o pleito na partição de sobras de votos.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, https://mauricioromao.blog.br.