REFORMA POLÍTICA (ENTREVISTA)

 
Entrevista concedida por Maurício Costa Romão ao Jornal do Commercio

Publicada em 01.03.2011

JC – Quais são as dificuldades para a reforma?

MAURÍCIO ROMÃO – “Embora a pauta da reforma política tenha revivido na nova legislatura, já se nota dificuldades dela evoluir com a profundidade requerida. Os maiores partidos da Câmara, PMDB e PT, têm visões opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática da eleição de deputados e vereadores. O primeiro defende o voto majoritário e o segundo, o voto proporcional em lista fechada, modalidades nunca experimentadas no Brasil.

Minha sugestão é pragmática. Intenta aperfeiçoar o modelo proporcional atual, eliminando aberrações mais gritantes. Para tanto, encampa o clamor nacional pelo fim das coligações proporcionais, elimina uma distorção do sistema, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são eleitos, arrastados pelos chamados puxadores de voto, e corrige uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos.

Os três tópicos, em conjunto, transformam o modelo atual, dotando-o de qualidade e mantendo a essência do sistema proporcional de representação parlamentar, o pluralismo político, que assegura a participação das minorias.”

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