Por Maurício Costa Romão
A mesma metodologia empregada nas projeções do QE para o pleito de 2012 na capital de Pernambuco (vide postagem “O Quociente Eleitoral”, neste blog) foi também aplicada em mais cinco municípios, capitais de estado, escolhidos pelo critério de serem os de menor eleitorado nas com grandes regiões brasileiras (apenas para sair um pouco do usual “maiores colégios eleitorais em cada região”). Essas capitais são: Boa Vista, em Roraima (Norte) Aracaju, em Sergipe (Nordeste), Vitória, no Espírito Santo (Sudeste), Florianópolis, em Santa Catarina (Sul) e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (Centro- Oeste).
Como já se pontificou antes, a trajetória dos votos válidos tem sido crescente, em termos absolutos, pelo Brasil afora, estados e municípios, independentemente dos movimentos oscilatórios da relação votos válidos sobre votos apurados. Da feita que os QEs são uma função dos votos válidos, mantidas constantes as vagas parlamentares, a trajetória de crescimento dos QEs tem sido sempre ascendente, conforme se depreende dos números desfilados na Tabela 1.
Mais uma vez, para a projeção do eleitorado de 2012, utilizou-se a mesma taxa de crescimento desta variável entre 2010 e 2011, em todas as capitais consideradas. Um fato distintivo da evolução do eleitorado dessas capitais entre 2010 e 2011 é que todas elas tiveram ligeiro decrescimento, comparando os meses de julho de cada ano.
Igualmente como no exercício precedente do Recife, as relações abstenção/eleitorado e votos brancos e nulos/votos apurados, observadas nas eleições de 2000, 2004 e 2008 foram levadas em conta nas cinco capitais, bem como a sistemática de projeção dessas relações. Feitas, então, as estimativas de votos válidos relativas a cada hipótese de comportamento dessas relações, projetaram-se os QEs para os cinco municípios mencionados. Tais projeções estão postadas, nas possibilidades máximas e mínimas, na Tabela 2, a seguir.
Os QEs estão prognosticados consoantes as atuais vagas nas Câmaras Municipais, e de acordo com a Emenda Constitucional 58/2009. Para determinar o número (máximo) de vagas das respectivas edilidades, segundo o novo regramento da Carta Magna, as populações das capitais em apreço foram atualizadas pelo Censo Demográfico de 2010 e cotejadas com a nova distribuição de vereadores por faixa populacional.
Note-se que as variações de magnitude de QE de uma situação para outra é bastante diferente. A menor variação de cadeiras legislativas acontece em Aracaju, onde há um aumento de seis assentos. Naturalmente, os QEs caem acentuadamente quando as novas vagas são consideradas, para alívio dos partidos e coligações que disputarão o pleito de 2012.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br
