Maurício Costa Romão
A prevalecerem as configurações constantes da Tabela que acompanha o texto (vide logo abaixo fundamentação que embasou os cálculos), a situação – assim chamada a aliança encabeçada pelo PT – composta por 10 partidos, teria um tempo de rádio e TV de 8 minutos e 28,8 segundos para defender a gestão atual do município e lançar propostas de avanços.
Pelo alinhamento político com o governo estadual, a fração de tempo igualitária do PSD se deve somar ao tempo total desse conjunto de partidos. Assim, a dita situação ficaria com um total de 9 minutos e 35,5 segundos.
A oposição (PMDB + PPS + PMN, DEM e PSDB), dividida em três candidaturas, teria um apreciável tempo de 10 minutos e 44,6 segundos de horário disponível no rádio e TV, cerca de 1 minuto e 9 segundos a mais que a situação. A oposição possivelmente usará seu tempo total para criticar a chafurdação da pré-campanha petista, que culminou com o instituto das prévias, criticar a administração da capital, e apresentar propostas de mudanças.
Lideranças do bloco alternativo, encabeçado pelo PTB, têm reafirmado a disposição de lançar candidato ao pleito do Recife, qualquer que seja o vencedor das prévias petistas entre os dois postulantes já declarados. Se este for realmente o caso, então podem ser contabilizados 6 minutos e 13,1 segundos de horário eleitoral que, pelo que se tem visto até agora, serão utilizados contra a gestão do prefeito petista, reservando-se uma parte para apresentação de propostas de mudanças.
Considerem-se, ainda, o PSOL, o PSTU e o PCB, siglas mais idológicas, que não costumam aliviar suas contundentes críticas aos modelos de gestão prevalecentes, especialmente o do PT, na capital. Esses três partidos, que já lançaram pré-candidatos, dispõem de 3 minutos e meio de horário gratuito, grande parte dos quais deverá ser canalizada para apontar defeitos na administração do município.
Se esses cenários constitutivos de coligações e partidos isolados se materializarem, dos 30 minutos de rádio e TV disponíveis as agremiações que defenderiam a gestão do PT contariam com um pouco menos de 10 minutos, enquanto que os partidos e coligações contrários ao modelo de administração petista teriam um pouco mais de 20 minutos para os ataques.
O fiel da balança dessa divisão de tempo é, naturalmente, o bloco alternativo. Se ele não sustentar a candidatura independente que vem alardeando e se bandear para a o lado da defesa, leva mais de 6 minutos de reforço para aquela banda, ao passo que, se isso acontecer, a tropa de ataque míngua seu tempo na mesma proporção.
Metodologia para a construção dos cenários
O tempo total à disposição dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito de 2012 na cidade do Recife, mostrado na última coluna da Tabela que acompanha o texto*, é preliminar e estará sujeito a alterações até que se finalize o processo de definição de candidaturas para as eleições deste ano. Ademais:
(a) Levou-se em conta que todos os partidos com representação na Câmara Federal no pleito de 2010 (vide primeira coluna da Tabela e & 1º do inciso II, da Res. TSE nº 23.370/11) disputarão a eleição do Recife em 2012, seja com candidatura própria, seja através de apoio a candidaturas fruto de alianças;
(b) Os partidos com pré-candidaturas declaradas, que tenham representação na Câmara (PSD), ou não (PCB e PSTU), participam da divisão do tempo igualitário;
(c) As bancadas dos estados na Câmara Federal são aquelas empossadas em 2011 (o que, eventualmente, podem diferir das bancadas eleitas);
(d) As hipóteses sobre coligações constantes da primeira coluna da Tabela baseiam-se nos desdobramentos recentes do cenário político no município (prévias no PT, candidatura alternativa no seio do bloco de partidos liderado pelo PTB, e perspectiva provável da oposição disputar com três candidaturas). Naturalmente, quaisquer alterações nesses cenários envolvem novos cálculos de tempo de rádio e televisão para todos os partidos e coligações. Por exemplo, na hipótese de o PPS sair com candidatura própria, o tempo igualitário baixaria para exatos 60 segundos (1 minuto), alterando marginalmente o tempo total de todos os partidos e coligações. O próprio PPS ficaria com um tempo total de um minuto e 35 segundos.
(e) O PSD participa, na Tabela, apenas da fração do tempo igualitário, já que a legislação reza que o tempo proporcional deve ser distribuído somente entre as bancadas eleitas no último pleito, em 2010, ano no qual o PSD não existia (o TSE ainda vai pronunciar-se sobre isso).
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*A metodologia dos cálculos está detalhada em “Horário eleitoral gratuito: tempo disponível aos partidos na eleição de 2012, no Recife”, disponível no blog do autor (https://mauricioromao.blog.br).
Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, https://mauricioromao.blog.br.