O QUOCIENTE ELEITORAL (Terceira Parte)
(Nota Técnica)
Por maurício Costa Romão
É oportuno verificar como têm evoluído essas variáveis nos últimos pleitos proporcionais. Como o eleitorado aumentasistematicamente a cada eleição, em decorrência do crescimento global da população, torna-se necessário verificar, para efeito de comparação inter-pleitos, o comportamento dessas variáveis não em termos absolutos, mas em termos relativos. Antes de apresentar evidências de pleitos estaduais, em termos de evolução e projeção de quocientes eleitorais, é oportuno mostrar, inicialmente, numa panorâmica a nível de Brasil, a Tabela 2, que desfila algumas relações envolvendo essas variáveis.
Tudo indica que está havendo uma maior consciência do eleitor quanto à importância de exercer sua cidadania, participando e comparecendo às eleições em maior número, diminuindo assim o percentual de abstenção. A julgar pelos dados que geraram a relação AB/EL, esse processo parece estar em curso no Brasil, de 1998 a 2010, embora a trajetória descendente dessa relação abstenções/eleitorado teve uma inflexão entre as duas últimas eleições, considerando os dados globais que municiaram a Tabela em apreço.
É de se esperar que esteja havendo, também, maior conscientização do eleitor quanto aos malefícios do voto em branco e do voto nulo. Essa hipótese tem encontrado respaldo em várias evidências empíricas de eleições proporcionais, estaduais e municipais. Contudo, os dados da segunda linha do corpo central da Tabela 2 apontam para sistemático incremento da razão votos brancos e nulos sobre votos apurados entre 2002 e 2010. Como decorrência, os votos válidos, também como proporção dos votos apurados, têm diminuído. Lembre-se aqui que os percentuais da Tabela 2 são nacionais e não se prestam à análise evolutiva dos quocientes eleitorais dos estados.
Dos 27 estados da federação (incluindo o Distrito Federal), foram escolhidos os estados de Pernambuco e de Minas Gerais como referências para observação das variáveis eleitorais comentadas. As Tabelas 3 e 4 desfilam a evolução dessas variáveis nas últimas quatro eleições para Deputado Federal, nos dois estados citados.
Note-se, inicialmente, que as relações comentadas no caso mais geral do Brasil guardam bastante semelhança com as postadas nas Tabelas 3 e 4, o que não é de estranhar já que os números nacionais são uma média extraída dos estados federados. De qualquer maneira, mesmo com tendência à queda da relação votos válidos sobre votos apurados, os valores absolutos dos votos válidos seguem crescendo de eleição a eleição. Como os QEs dependem desses votos, dadas as vagas legislativas, a trajetória de crescimento desses QEs é sempre ascendente.