O QUOCIENTE ELEITORAL (Quinta e Última Parte)
(Nota Técnica)
Por Maurício Costa Romão
Projetando o QE
O intento desta subseção é fazer um exercício projecional do QE. Para tanto, escolheu-se a capital de Pernambuco, Recife, como referência, entre os diversos municípios brasileiros, levando-se em conta que a próxima eleição proporcional no País é a de 2012, para Vereador.
Uma característica que o torna o QE meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição referentes às variáveis-chave já aludidas: eleitorado (EL), abstenção (AB), votos apurados (VA), votos em brancos (VB), votos nulos (VN) e, conseqüentemente, votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito. Por isso mesmo, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.
Entretanto, com base no comportamento pregresso dessas variáveis mencionadas é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE para a eleição do ano de 2012, na capital pernambucana.
As hipóteses
Pelo que já se discutiu anteriormente ficou claro que a tentativa de prognosticar o QE envolve estimar os votos válidos, posto que o quantitativo de vagas legislativas já é dado (excepcionalmente para a próxima eleição proporcional de 2012, deverá haver mudanças nessas vagas devido à emenda constitucional 58/2009, de setembro de 2009, que alterou o número de vereadores no País).
Para se chegar à variável VV, todavia, há que se fazer prospecções sobre EL, AB (ou alternativamente, VA), VB, e VN. Embora EL seja conhecido por antecipação, o TSE somente divulgará o quantitativo que será adotado em 2012 alguns poucos meses antes do pleito. Portanto, a essas alturas do segundo semestre de 2011, quando este texto está sendo escrito, não se sabe ainda o seu total, de sorte que passa a ser mais uma variável a ser projetada.
O Gráfico do texto se encarrega de mostrar a evolução recente do eleitorado e sua projeção para 2012. Os dados de cada ano, extraídos do TSE, são do mês de abril, exceto a estimativa de 2012 que foi feita para o mês de setembro, inclusive*.
Para a projeção do eleitorado de 2012 utilizou-se a mesma taxa de crescimento desta variável entre 2011 e 2010, de 0,92%, acrescida da correção correspondente aos meses de abril a setembro, inclusive. Nota-se que o eleitorado cresce continuamente, em termos absolutos, embora esse fenômeno possa eventualmente não ocorrer, dependendo do comportamento da população total e do segmento de não eleitores [vide Nota (T)].
A Tabela 6 desfila algumas estatísticas das eleições de 2000, 2004 e 2008, referentes às variáveis tratadas neste texto e que servirão de subsídio para o exercício projecional a ser realizado.
Observe-se que as variáveis abstenção e votos brancos e nulos, que vinham em queda progressiva ao longo dos últimos pleitos no município recifense, até pelos menos o ano 2000, interromperam essa trajetória e tiveram aumentos absolutos e relativos (como fração do eleitorado e dos votos apurados, respectivamente), entre as duas eleições mais recentes. Ainda assim a evolução dos votos válidos é ascendente, do que resulta crescimento continuado do QE municipal, conforme se pode ver na Tabela 7.
Já a Tabela 8 desfila as relações abstenção/eleitorado e votos brancos e nulos/votos apurados, observadas nas eleições de 2000, 2004 e 2008 e já mostradas na Tabela 6. As últimas três colunas referem-se às projeções efetuadas para essas relações. A primeira (2012 – A) tomou com base a média aritmética simples dos anos 2000, 2004 e 2008. A segunda (2012 – B), assentou-se na média dos pleitos mais recentes de 2004 e 2008 e, finalmente, a terceira (2012 – C), apenas reproduziu as mesmas razões verificadas na última eleição de 2008.
Estimativas do QE e as vagas da Câmara
Com base nessas suposições, foi possível então estimar os votos válidos correspondentes a cada hipótese de evolução das mencionadas relações e, finalmente, projetar os possíveis quocientes eleitorais associados a cada estimativa dos votos válidos. Isso pode ser visto na Tabela 9.
Antes de se tecer breves comentários sobre os quocientes projetados na Tabela 9, cabe esclarecer uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a vigorar na Câmara Municipal do Recife em 2012.
Com efeito, em setembro de 2009 o aumento do número de vereadores do País foi aprovado na Câmara dos Deputados, resultando na Emenda Constitucional 58/2009. A nova regra produzia efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, mas o STF entendeu devesse a norma recém promulgada vigir apenas a partir das eleições municipais de 2012.
Com a finalização do Censo de 2010, a edilidade nacional, através de suas associações e Câmaras Municipais, já empreende intensa movimentação no sentido de adaptar o quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios.
Se a guarida constitucional for adota ao pé da letra a edilidade recifense ficaria com 39 vereadores, dois a mais que o quantitativo atual. Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs da Tabela 9 tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades.
Assim, se o número atual de 37 cadeiras for mantido, o QE de 2012, no Recife, pode variar de um mínimo de 23.841 a um máximo de 24.547 votos válidos. Entretanto, se a edilidade resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 39, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 22.619 a 23.288 votos válidos.
A Tabela 10, abaixo, resume esses achados. Vê-se que a trajetória ascendente do QE, delineada na Tabela 7, só seria ligeiramente interrompida se a Câmara Municipal do Recife amplia-se o número de cadeiras para 39. Neste caso, poderia eventualmente ocorrer um QE mínimo de 22.619 votos válidos, ligeiramente menor que o último registrado em 2008.
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*Observe-se que o eleitorado de 2008 do Gráfico é diferente do quantitativo oficial do TRE da Tabela 1 porque o número constante do Gráfico refere-se ao mês de abril.