O QUOCIENTE ELEITORAL (Quarta Parte)
(Nota Técnica)
Por Maurício Costa Romão
A evolução dos QEs de Pernambuco e Minas Gerais, desde 2004 até 2010, pode ser visualizada na Tabela 5, onde também foram inseridos os QEs de Deputados Estaduais para os dois estados.
Como se pode ver nessas Tabelas, os QEs referentes aos dois cargos estão em trajetória ascendente. Naturalmente, quando o QE aumenta, diminuem as chances de esse parâmetro ser atingido por partidos e/ou coligações sem expressão eleitoral, ou, no mínimo, torna mais difícil a transferência de votos dos chamados puxadores de voto, que têm votação superior ao QE, gerando “sobras” para a eleição de alguns postulantes de pouca densidade eleitoral.
Os QEs mais altos apontam para eleições mais disputadas, afetando todos os partidos indistintamente. Para os partidos que concorrem sem celebrar alianças fica mais difícil transpor esses QEs mais elevados, notadamente para aquelas siglas menores ou de pouca musculatura eleitoral. Para o partido que se coliga, a transposição passa a ser agora um problema da coligação e não do partido: a preocupação das siglas componentes é ter desempenho eleitoral tal que o somatório de votos da coligação seja superior ao QE.
Destrinchando as relações
É importante observar agora, trabalhando um pouco mais as relações discutidas nesta seção, como o aumento da abstenção, relativamente ao eleitorado, e o crescimento da incidência de votos nulos e brancos, relativa aos votos apurados, vistos nas Tabelas 2, 3 e 4, afetam, isoladamente ou em conjunto, os votos válidos, que são o determinante principal do QE. Para tanto, volta-se a usar as relações que envolvem as variáveis-chave da eleição: eleitorado, abstenção, votos brancos e nulos e votos válidos.
Já se viu antes que VV = VA – (VB + VN). Dividindo os dois lados desta equação pelos votos apurados (VA), tem-se:
VV/VA = 1 – [(VB + VN)/VA]
Como 0 ‹ (VB + VN)/VA ‹ 1, toda vez que aumenta a proporção de votos brancos e nulos no total de votos apurados, diminui a proporção de votos válidos nesse total e vice-versa.
Note-se que é importante fazer sempre referência à proporcionalidade relativa aos votos apurados. De fato, é incorreto dizer, por exemplo: “um aumento dos votos brancos e nulos diminui os votos válidos”. Essa ocorrência vai depender do que acontece com os votos apurados. Se a incidência de votos brancos e nulos crescer na mesma quantidade dos votos apurados, então os votos válidos não se alteram. Se crescer mais que os votos apurados, os votos válidos diminuem. E se crescer menos, os votos válidos aumentam.
Para averiguar o impacto da abstenção sobre os votos válidos, considere-se novamente a seguinte relação:
VA = EL – AB
Daí se conclui que:
VA/EL = 1 – AB/EL
Então, sempre que a abstenção aumenta, como fração do eleitorado, os votos apurados diminuem proporcionalmente e vice versa, o que não poderia ser diferente, posto que, como se notou antes, dado o eleitorado, se abstenção aumenta, os votos apurados caem na mesma proporção. Entretanto, o que se busca estabelecer é uma associação entre abstenção e votos válidos, daí por que é necessário um passo adiante. Já se sabe que:
VV = VA – (VB + VN)
Dividindo os dois lados da equação pelo eleitorado, chega-se a:
VV/EL = VA/EL – (VB + VN)/EL
Substituindo VA/EL por (1 – AB/EL), obtém-se:
VV/EL = 1 – AB/EL – [(VB + VN)/EL]
Dessa forma, o aumento (diminuição) da abstenção relativamente ao eleitorado diminui (aumenta) os votos válidos como fração desse contingente, mantida ceteris paribus a proporção dos votos brancos e nulos no total do eleitorado. Em outras palavras, só se pode estabelecer como a abstenção impacta nos votos válidos observando-se o que acontece com os votos brancos e nulos.
É possível ver-se, ainda, o efeito conjunto de, suponha-se, um aumento dos votos brancos e nulos combinado com um acréscimo da abstenção sobre os votos válidos. Rearrumando o segundo termo da equação anterior:
VV/EL = 1 – AB/EL – [(VB + VN)/EL]
VV/EL = 1 – [ AB + (VB + VN)]/EL
Assim, pode-se deduzir dessa última relação que o crescimento conjunto de AB e (VB + VN), diminuem os votos válidos, todos com proporção do eleitorado.
Conclusão: (1) há uma relação inversa entre os votos válidos e os votos brancos e nulos, como proporção dos votos apurados; (2) a abstenção também se relaciona negativamente com os votos válidos, ambos como fração do eleitorado e (3) os votos brancos e nulos e a abstenção, conjuntamente, variando no mesmo sentido, guardam relação inversa com os votos válidos.