(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de dezembro de 2017)
Mauricio Costa Romão
O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição.
As análises políticas sobre a inopinada resolução especularam que o sentimento dos comunistas era o de que: (1) a candidatura do ex-presidente Lula, por impedimento judicial, não seria levada a cabo e (2) um eventual plano B petista (Fernando Haddad, Jacques Wagner, etc.) seria inviável eleitoralmente.
A compreensão esboçada neste breve texto sobre a referida candidatura não exclui esses pontos interdependentes, mas entende que eles são parciais à medida que não contemplam as conseqüências da reforma política 2017.
Os principais temas aprovados na reforma foram o fim das coligações proporcionais (2020), a instituição de cláusula de desempenho partidário e a criação do fundo especial de financiamento de campanha.
A cláusula estabelece requerimentos progressivos de desempenho dos partidos, de 2018 a 2030, para terem acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e TV. Se ela já vigorasse na eleição de 2014 o PCdoB teria atendido simultaneamente aos requisitos estabelecidos para 2018: o partido obteve 1,96% dos votos válidos (a exigência é de 1,5%) e elegeu 10 deputados em nove estados (o requerimento é de nove deputados em pelo menos um terço dos estados).
Se, entretanto, as coligações também fossem proibidas em 2014, os comunistas só teriam elegido 5 deputados e não teriam tido acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Na perspectiva hipotética de vigência também do novo fundo de financiamento de campanha, o partido reduziria sua participação, já que 83% dos recursos são distribuídos em proporção aos votos válidos e ao tamanho das bancadas.
Infere-se daí, então, que a continuidade de papel coadjuvante do PT envolveria riscos de o partido comunista tornar-se mero figurante das contendas eleitorais, com restringidas perspectivas de ascensão ao Legislativo e de acesso a recursos partidários públicos.
O lançamento de candidatura a presidente, ainda que de pouca probabilidade de sucesso, tem o condão de tornar o PCdoB mais protagônico no processo eleitoral e catapultar as candidaturas proporcionais. Uma decisão de sobrevivência político-partidária.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.