Editorial da Folha de Pernambuco, 30/09/2011
Voltando ao tema tratado neste espaço, ontem, sobre o registro do Partido Social Democrático (PSD) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ser feitas outras observações que lhes são relacionadas.A sigla é a mesma de um partido que já foi o mais importante do País até a extinção do pluripartidarismo pelo regime autoritário, que criou apenas duas organizações partidárias, em 1966: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), governista, e o tolerado (até certo tempo) oposicionista Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Antes da ruptura institucional, o PSD teve no ex-presidente Juscelino Kubitschek seu principal expoente. O líder que transformou o Brasil agrário em uma nação que buscava a industrialização, consumada durante seu mandato e ampliada nos anos seguintes. Era o triunfo do da ideologia desenvolvimentista dos anos 1950 e 1960.
Conforme assinalamos ontem, o velho PSD assentava-se na tradicional política dos “coronéis” do interior. Kubitschek, com inusitada habilidade os manteve, mas modernizando a nação, abrindo-a para investimentos estrangeiros, inclusive com a concessão de subsídios, sem desfigurar a sua essência conservadora, compensada pela aliança com os setores urbanos predominantes no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do então vice-presidente João Goulart.
Agora, eis que é fundado um novo PSD, que nasce forte, política e eleitoralmente, claro que com um programa diferente dos anos 50 e 60, absolutamente natural pelo decurso dos anos e da dinâmica que rege os acontecimentos políticos no Brasil e no mundo.
O programa do atual PSD defende, entre outras medidas, a convocação de uma Assembléia Constituinte, a partir de 2014, visando a elaboração de um novo pacto federativo, que proporcione uma divisão mais equitativa das receitas obtidas com o recolhimento de impostos. A reforma constitucional, abrangeria segundo o presidente do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, outras reformas como a política, fiscal, penal, trabalhista e tributária.
O recém-partido visa sensibilizar a classe média em ascensão e suas demandas, a exemplo de melhores condições da educação, saúde e segurança pública, entendendo que, para alcançar tais objetivos, o caminho a ser percorrido exige um pacto federativo reformulado.
Consciente dos obstáculos que surgirão, o PSD argumenta “ser impossível viver-se de remendos constitucionais e improvisações oportunistas”. Na esteira dessas propostas, o partido defende o voto distrital nas próximas eleições para a Câmara dos Deputados.
O programa partidário ressalta, ainda, a importância da preservação do meio ambiente, a dilatação das fronteiras da produção, de forma sustentável e responsável, uma legislação que obrigue a discriminação de impostos na nota fiscal da compra de bens e serviços, a fim de conscientizar o contribuinte sobre a tributação a cargo do Estado.
O PSD já possuiria, entre seus filiados, 2 governadores, 49 deputados, 2 senadores e centenas de vereadores, aguardando a migração de políticos insatisfeitos com os respectivos partidos, acompanhada de um grande número de filiações. Quem mais perdeu adeptos para o PSD, até agora, seria o DEM, que abriga os remanescentes dos extintos Arena, PDS e PFL. Por enquanto, a mobilização tem sido intensa em vários Estados e o tempo saberá dizer se o novo PSD terá sucesso.