Maurício Costa Romão
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito nesta terça-feira (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.
Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, haverá correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.
Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos (VV) totais do pleito pelo número de cadeiras (C) do Legislativo:
QE = VV / C.
A solução quantitativa do QE depende, portanto, do número de cadeiras, número este que ficou menor em Pernambuco depois da decisão do TSE: a bancada federal diminuiu de 25 para 24 parlamentares e a estadual de 49 para 48. Quanto menor for o número de cadeiras, dados os votos válidos, maior é o QE.
Antes da deliberação do TSE, com base em metodologia já utilizada com êxito nas eleições municipais de 2012 (vide metodologia detalhada no texto “Metodologia de estimativas de quocientes eleitorais para a eleição de 2014 nos estados brasileiros”, disponível no blog do autor), foram projetados para 2014, no estado pernambucano, os seguintes quocientes:
(1) Deputado federal: QE médio gravitando no entorno de 191.110 votos válidos, 7,4% maior que o computado na eleição passada, que foi de 178.008 votos válidos.
(2) Deputado estadual: QE médio de 99.103 votos, um acréscimo de 7,9% em relação ao registrado em 2010, cujo valor atingiu 91.824 votos.
Agora, em função dos novos quantitativos fixados pela Corte eleitoral, os quocientes aumentam para 199.073 (deputado federal) e 101.162 (deputado estadual). Tais acréscimos correspondem a 11,8% e 10,2%, respectivamente, em relação aos quocientes de 2010.
A tabela que acompanha o texto resume esses achados:
A elevação dos quocientes eleitorais estimados para 2014, em Pernambuco, deve incentivar ainda mais a celebração de alianças, tanto na disputa federal, quanto na estadual.
É bom lembrar que no pleito de 2010, por exemplo, todos os deputados federais foram eleitos no estado através de coligações, fato que se vem repetindo há seis eleições sucessivas.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br https://mauricioromao.blog.br.