Artigo escrito pelo autor e publicado no Diario de Pernambuco, em 23/12/2010
Por Maurício Costa Romão
Matéria jornalística recente dá conta do seguinte depoimento – misto de resignação e indignação – da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que teve 129.501 votos na última eleição, nona maior votação do estado, porém não conseguiu reeleger-se:
“Fiquei muito orgulhosa da votação que eu tive… Perdi ganhando. Mas isso é resultado de uma legislação equivocada, restritiva, draconiana, que prejudica os pequenos partidos. Se o PSOL tivesse feito alianças com qualquer partido, como acontece por aí, eu teria sido eleita…”
A votação de Luciana foi quase cinco vezes maior do que a do candidato que ficou com a última vaga, tendo apenas 28.236 votos. Em Pernambuco, nos pleitos de 2006 e 2010 para a Assembléia, 42 e 33 candidatos, respectivamente, não foram eleitos, embora tenham tido votações superiores as dos que ocuparam as últimas cadeiras.
No modelo proporcional adotado no país, como se vê por esse pequeno extrato, nem sempre os mais votados ocupam as vagas legislativas, uma distorção que afeta a competição eleitoral e altera a vontade do eleitor.
No pleito de 2010, no Rio Grande do Sul, o quociente eleitoral (QE) – limite mínimo de votos a ser alcançado para assunção ao Parlamento – foi de 198.882 votos. O PSOL, que concorreu sozinho, teve 179.578 votos, votação que o impediu de ter assento na Câmara dos Deputados. De fato, o progressivo crescimento do QE ao longo dos pleitos torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias.
O jeito então é celebrar alianças, como diz Luciana: “…Se o PSOL tivesse feito alianças com qualquer partido, como acontece por aí, eu teria sido eleita…” No Rio Grande do Sul, tirante o PT, só conquistou vaga para federal a agremiação que se coligou, que não foi o caso do PSOL, cuja política é restritiva à junção com outras siglas, em razão de sua feição partidária mais ideológica.
Assim, no atual desfigurado modelo brasileiro, as alianças episódico-eleitorais, “…alianças com qualquer partido…”, tornaram-se condição sine qua non. Basta dizer que nas cinco últimas eleições proporcionais para deputado federal em Pernambuco, por exemplo, nenhum partido que concorreu isoladamente conseguiu eleger representante à Câmara Alta. O expediente da coligação passou a ser uma questão de sobrevivência, e às vezes de negócio, para os pequenos partidos, e uma dádiva para os grandes que, com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos, já que os eleitos são os mais votados da coligação.
Veja-se, contudo, a incoerência lógica do sistema: de um lado se justifica a celebração de alianças como forma de superar as dificuldades de assunção de siglas menores aos parlamentos; de outro, nega-se, na prática, essa possibilidade, posto funcionar o QE como cláusula de exclusão para essas siglas.
Na almejada Reforma Político-Partidária-Eleitoral dever-se-ia mesmo é acabar com a maior aberração do sistema eleitoral brasileiro: as coligações nos pleitos proporcionais.
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Maurício Costa Romão é Ph.D. em economia e consultor do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. https://mauricioromao.blog.br, mauricio-romao@uol.com.br