Matéria do Jornal do Commercio, 13/04/2011
BRASÍLIA – A maioria das propostas de reforma política que será entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. Líderes de partidos aliados e de oposição apostam que Senado e a Câmara deverão restringir a reforma política à chamada perfumaria, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro. A exceção deverá ficar por conta da aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.
Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política, resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça, completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância, diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a mudança no sistema eleitoral. Os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre o tema. Na Comissão de Reforma Política, os senadores aprovaram a instituição do voto numa lista com o nome dos candidatos em ordem de prioridade nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores). Há uma divergência profunda entre o PT e o PMDB em relação ao sistema eleitoral. E sem o consenso deles, não se aprova nada, afirma o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). O bicho pega quando discutimos as regras de votação nas eleições proporcionais, que dizem respeito à Câmara dos Deputados, câmaras legislativas e de vereadores, observa o líder Jucá.
Enquanto o PT é favorável ao voto em lista fechada para escolha de deputados federais e estaduais, além dos vereadores, o PMDB quer o chamado distritão, onde serão eleitos os políticos que conquistarem mais votos nas eleições. Já o PSDB defende o voto distrital misto, com a divisão dos Estados em distritos. Os tucanos pretendem reapresentar essa proposta na CCJ. Temos propostas individuais que vamos reapresentar e queremos que sejam novamente votadas, como o voto facultativo e o voto distrital misto, afirma Álvaro Dias.