ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Final)
(Nota Técnica)
Por Maurício Costa Romão
Estimativas do QE e as vagas das Câmaras
A partir dessas suposições, foi possível então estimar os votos válidos correspondentes a cada hipótese de evolução das mencionadas relações e, finalmente, projetar os possíveis quocientes eleitorais associados a cada estimativa dos votos válidos. Isso pode ser visto nas Tabela 5 e 6.
Antes de se tecer breves comentários sobre os quocientes projetados na Tabela 4, cabe esclarecer uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a vigorar na câmaras municipais de Jaboatão e Olinda, em 2012.
Com efeito, em setembro de 2009 o aumento do número de vereadores do país foi aprovado na Câmara dos Deputados, resultando na Emenda Constitucional 58/2009. A nova regra produzia efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, mas o STF entendeu devesse a norma recém promulgada vigir apenas a partir das eleições municipais de 2012.
Com a finalização do Censo de 2010, a edilidade nacional, através de suas associações e Câmaras Municipais, já empreende intensa movimentação no sentido de adaptar o quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios.
Se a guarida constitucional for adota ao pé da letra (o novo texto constitucional apenas estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional dos municípios), em Pernambuco, por exemplo, haverá um acréscimo de 443 vereadores, sendo que as Câmaras de Jaboatão e Olinda teriam 27 e 23 vereadores, respectivamente, seis a mais que o quantitativo atual (vide quadro abaixo). Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs das Tabelas 5 e 6 tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades: com aumento e sem aumento do número de vereadores.
Assim, se o número atual de 21 cadeiras for mantido em Jaboatão, o QE de 2012 pode variar de um mínimo de 15.185 a um máximo de 15.330 votos válidos. Entretanto, se a edilidade jaboatoense resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 27, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 11.811 a 11.823 votos válidos. A mesma linha de raciocínio se aplica ao município de Olinda.
As Tabelas abaixo resumem esses achados para os dois municípios:
