ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA (Primeira Parte)
(Nota Técnica)
Por Maurício Costa Romão
Preliminares
O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.
Uma característica que o torna Meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, após totalizados o eleitorado (EL), a abstenção (AB), os votos apurados (VA), os votos brancos (VB), os votos nulos (VN) e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.
A resolução do QE depende ainda do número de cadeiras parlamentares (C) do legislativo. Relacionando todas essas variáveis que influenciam o QE, tem-se, em formulação matemática:
QE = f (EL, AB, VA, VB, VN, VV, C)
Desde que
VA = EL – AB
e
VV = VA – (VB + VN)
Então a grande função acima pode ser resumida a
QE = f (VV, C)
Quanto maior for a quantidade de votos válidos de uma eleição, dado o número de cadeiras, maior é o quociente eleitoral e vice-versa. Na prática. O QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras parlamentares disponíveis no legislativo:
QE = VV / C
Onde QE representa, assim, o número de votos válidos, por cadeira, no Parlamento, ou o “valor” de uma cadeira parlamentar, em termos de votos válidos. Alternativamente, o QE pode ser entendido como o número médio de eleitores representado por parlamentar.
Os quocientes de Jaboatão e Olinda
As Tabela 1 e 2 mostram os quocientes eleitorais das últimas três eleições proporcionais nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
