Por Maurício Costa Romão
Embora nominalmente o deputado Raul Henry haja sido o parlamentar estadual mais votado na história recente das eleições de Pernambuco, tendo conquistado expressivos 117.471 votos na eleição de 2002 (3,08% dos votos válidos do estado), o campeão de votos em Pernambuco é o ex-deputado João Coelho. De fato, na eleição de 1986 ele obteve 77.924 votos, o equivalente a 4,31% de todos os votos válidos daquele pleito. Estes números podem ser vistos na Tabela 1 do texto.
Nessa Tabela estão listados os parlamentares estaduais mais votados no estado, nas seis eleições que ocorreram desde 1986, e suas respectivas votações em Pernambuco e no Recife. O ranking mostrado na segunda coluna refere-se às votações no estado. Nas duas últimas colunas essas votações estão expressas como percentuais dos votos válidos totais do estado.
A votação de João Coelho obtida no Recife, em 1986, o credenciou a ser, também, o parlamentar mais votado no município, relativamente ao total de votos válidos do estado. A votação nominal obtida pelo parlamentar na capital, naquele ano, 57.383 votos, não foi superada até hoje, correspondendo a 3,17% dos votos válidos do estado. Para se ter uma idéia da magnitude dessa votação basta dizer que ela supera em mais de 11 vezes a votação obtida pelo segundo colocado naquela eleição.
A Tabela 2, por seu turno, apresenta a equivalência entre as votações dos respectivos campeões de voto de cada ano e as votações correspondentes em 2010. Por exemplo, os 77.924 votos de João Coelho conquistados no estado todo, em 1986, equivaleriam hoje, em 2010, a 200.797 votos, levando-se em conta as projeções de votos válidos para o corrente ano. Os 57.383 votos conquistados pelo parlamentar, só no Recife, seriam correspondentes, neste ano, a 147.686 votos.
É interessante observar que esta votação de João Coelho no Recife é duas vezes e meia maior que a do segundo colocado, o ex-prefeito João Paulo, na história recente das eleições estaduais.
Conforme já reiterado em outras ocasiões, o quociente eleitoral não deve ser preocupação individual de candidatos proporcionais, até porque são pouquíssimos os que conseguem atingi-lo. No período analisado, 1986-2006, somente os campeões estaduais de voto de cada ano ultrapassaram o quociente eleitoral, exceto em 1998, quando ninguém logrou fazê-lo.
Na verdade, o quociente é uma variável muito mais pertinente aos partidos e coligações que, se não conseguirem votos suficientes para ultrapassá-la, estarão alijados da disputa de vagas no Parlamento. Daí ser objetivo central de partidos e coligações a superação dessa barreira eleitoral.
Mas para os candidatos que almejam figurar entre os mais votados dos pleitos e, particularmente, para os que têm pretensões majoritárias, e buscam maior credenciamento partidário e eleitoral via votação proporcional expressiva, superar o limite do quociente eleitoral passa a ser uma meta estratégica.
E por que passa a ser uma meta? Primeiro, porque o feito em si encerra um significado simbólico, que pode ser exaltado quando houver necessidade de argumentos persuasivos complementares. De fato, um postulante que tem votação superior ao quociente pode ufanar-se de que sua votação dependeu exclusivamente dele, individualmente, não precisando dos votos dos partidos, das coligações ou das sobras eleitorais.
Segundo, quando um candidato ultrapassa o quociente eleitoral ele passa à posição de puxador de votos que, individualmente, gera sobras eleitorais*. É mais uma conquista simbólica derivada da extraordinária façanha, e tem a aura da aquisição de um “status” no meio político.
Pois bem, o quociente eleitoral projetado para deputado estadual em 2010 (95.075 votos) equivale a 2% dos votos válidos que foram estimados para este ano. Então, para a disputa estadual, uma votação de repercussão político-partidária teria que ser maior que 95.075 mil votos.
Portanto, um percentual acima de 2% dos votos válidos do estado estaria na faixa das votações excepcionais, uma votação, para situá-la do ponto de vista comparativo, que seria maior, por exemplo, do que a do pastor Cleiton Collins, em termos de votos válidos de 2010.
Já no município do Recife, como se viu, o campeão de votos é João Coelho, cuja performance eleitoral é muito difícil de ser superada no âmbito da eleição para a Assembléia Legislativa do estado. Talvez uma meta mais factível seja ultrapassar as votações de Raul Henry e de João Paulo, algo acima de 55 mil votos, na equivalência de votos válidos de 2010.
Em resumo, ter uma votação expressiva na eleição deste ano não é condição nem necessária nem suficiente para se galgar os píncaros da liderança política, nem muito menos é passaporte para credenciamento político-partidário a uma eventual candidatura majoritária em 2012. Mas é um capital eleitoral de peso inquestionável.
Uma votação na casa dos 100 mil votos no estado, sendo uns 60 mil no Recife, confere ao parlamentar estadual o mérito de vir a figurar entre os campeões de voto em Pernambuco e no Recife.
Observações metodológicas
1) Para cada ano eleitoral (1986, 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006) foi destacado o deputado estadual mais votado em Pernambuco e sua respectiva votação no Recife (vide Tabelas do texto). Naturalmente, nem sempre o mais votado no estado em cada ano o é também no Recife;
2) Devido à inexistência de dados completos no site do TRE, e para tornar a série homogênea (86, 90, 94, 98, 02 e 06), foi necessário comparar a votação dos deputados estaduais obtidas no Recife em relação aos votos válidos totais do estado de Pernambuco. Não é o ideal, mas tem a vantagem de ser a mesma variável empregada para todos os anos da série, o que uniformiza o tratamento comparativo realizado.
3) Em pleitos levados a efeito em anos distintos não é correto comparar votações nominais entre parlamentares porque de uma eleição para outra as variáveis demográficas (tamanho da população, faixa etária, etc.) e eleitorais (eleitorado, abstenção, votos brancos, etc.) se modificam. O método apropriado é utilizar o critério da proporcionalidade, que consiste em calcular a participação de cada votação individual em relação aos votos válidos totais apurados na respectiva eleição.
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*Um determinado candidato pode conquistar 90 mil votos, destacando-se internamente no seu partido ou coligação como um puxador de votos. Todavia, se o quociente eleitoral tiver sido 95 mil votos, ele depende da votação do partido ou coligação para se eleger.