Por Maurício Costa Romão
Neste mês de agosto foram registradas no TSE e divulgadas na mídia nove pesquisas nacionais de intenção de votos para Presidente, levadas a efeito pelos Institutos Datafolha (3), Sensus (2), Vox Populi (1) e Ibope (3). Os resultados mostram Dilma Rousseff se distanciando do principal oponente, José Serra, e ampliando sua vantagem de forma consistente, com percentuais fora da margem de erro.
Considerando os quatro últimos levantamentos da segunda quinzena do mês de agosto, do Datafolha (2), Sensus e Ibope, a média de intenção de votos de Dilma Rousseff foi de 48,3%, e a de José Serra alcançou 28,5%. Já a média de intenção de votos de Marina Silva registrou apenas 8,3%, enquanto que o conjunto dos outros candidatos pontuou1, 4%.
Por esses percentuais médios de intenção de votos das quatro últimas pesquisas, Dilma está com 10 pontos de percentagem acima da soma dos outros candidatos.
Quando acontece isso, das intenções de voto da candidatura líder ser maior que a soma de intenções de voto dos demais postulantes, a eleição está prevista para acabar no primeiro turno. (Em termos gráficos, em uma seqüência de pesquisas, a linha de intenções de voto da candidatura líder fica acima da linha que representa o somatório das intenções de voto das outras candidaturas).
Entretanto, os resultados oficiais do TSE e TREs são divulgados em votos válidos, que são os votos nominais (dados diretamente aos candidatos) somados com os votos de legenda (atribuídos aos partidos), menos os votos brancos e os votos nulos. De acordo com a legislação eleitoral, um candidato ganha a eleição no primeiro turno se tiver 50% mais um dos votos válidos.
Então, uma preocupação dos institutos de pesquisa, neste estágio quase final da eleição, é apresentar os resultados de intenção de votos em termos de votos válidos, já que será nessa modalidade que a divulgação oficial será feita.
Mas como fazem exatamente os institutos para apresentar as intenções de voto em termos de votos válidos?
Nas pesquisas eleitorais, os entrevistados ou declaram intenção de votar em algum candidato, ou se dizem indecisos (não sabem, não quiseram responder), ou ainda, que vão votar em branco ou anular o voto. Em termos de percentuais, esse somatório de respostas dá 100%.
Ora, se os votos válidos, por definição, não consideram os votos brancos e nulos, as pesquisas simplesmente subtraem esses votos do total declarado de intenções de voto. A referência de respostas agora passa a ser 100% menos o percentual de votos brancos e nulos.
Mas e o percentual de eleitores que se intitularam indecisos (em geral, bem maior do que os que disseram que iam votar em branco ou anular o voto)? Qual é o procedimento dos institutos para essa categoria, já que no dia da eleição os eleitores que comparecem não se podem declarar indecisos, pois têm que necessariamente votar, seja nos candidatos, seja na legenda, ou ainda anular o voto, ou votar em branco?
O caminho encontrado pelos institutos é subtrair os votos indecisos, assim como faz com os votos brancos e nulos, descartando todos na passagem para votos válidos. A percentagem de referência passa a ser 100% menos os votos brancos, os votos nulos e os votos indecisos.
A guisa de ilustração, a última coluna da tabela desfila os percentuais médios de intenção de votos das quatro últimas pesquisas mencionadas, transformados em percentuais relativos aos votos válidos.
Note-se que o total médio de votos brancos, nulos e indecisos da segunda coluna é de 13,5%. Subtraindo este total de 100%, tem-se 86,5%, que passa a ser a base para a transformação das intenções de voto da segunda coluna nos percentuais da terceira.
Depois dessa transformação, os percentuais de Dilma alcançam 55,8% dos votos válidos e, portanto, estaria eleita no primeiro turno, se a eleição fosse hoje.
Mas qual a rationale dos institutos de pesquisa para dar aos votos indecisos o mesmo tratamento que confere aos votos brancos e nulos, subtraindo-os do total de intenções de voto? Embora não explicitadas nas pesquisas, as justificativas parecem sustentar-se em duas hipóteses alternativas e mutuamente exclusivas:
1) a de que os votos indecisos sejam distribuídos proporcionalmente entre todos os candidatos, de acordo com as intenções de voto manifestas nas pesquisas;
2) a de que o contingente de indecisos seja considerado como uma proxy para a abstenção do pleito.
No primeiro caso, a hipótese é coerente com o fato de que no dia da eleição não se pode sufragar votos denominados indecisos. Então as pesquisas para se aproximarem da realidade dos dados oficiais precisam dar uma destinação aos referidos votos.
A aludida hipótese atende a esse requisito, visto que supõem sejam os votos dos indecisos repartidos proporcionalmente entre todos os candidatos, de sorte que na transposição para votos válidos as distâncias relativas se mantenham.
Por exemplo, imagine-se que dos 13,5% de votos brancos, nulos e indecisos registrados na tabela que acompanha o texto, 10% sejam relativos a indecisos. Distribuindo esses 10% proporcionalmente entre os candidatos, ter-se-ia Dilma com 53,9%, Serra com 31,8%, Marina com 9,3% e os outros candidatos com 1,6%. Os percentuais de intenção de votos aumentaram todos, mas as proporções de votos válidos da última coluna da tabela seriam exatamente a mesmas.
Mesmo que se distribua uma parte os votos dos eleitores indecisos também com a categoria brancos e nulos, sob a argumentação de que alguns dos eleitores preferirão votar em branco ou anular o voto, ao invés de votar em candidatos (fato que pode ocorrer na realidade do pleito oficial), ainda assim não se alterariam as proporções de votos válidos nem, tampouco, os fundamentos da hipótese.
Já no que diz respeito à segunda suposição, tomar como suposto que o percentual de indecisos possa ser equivalente ao percentual de faltosos do pleito, ela encontra respaldo no contexto das variáveis determinantes dos votos válidos.
Com efeito, quando é feita uma pesquisa nacional a amostra representa o universo de eleitores do País. Para a pesquisa é como se todos fossem votar, não havendo a figura da abstenção. Quer dizer, na verdade a pesquisa já parte dos votos apurados, que é eleitorado menos a abstenção.
Então, uma maneira de racionalizar os votos indecisos é considerá-los uma aproximação (proxy) da abstenção, tornando a pesquisa mais consonante com a realidade dos dados oficiais eleitorais.
Nas duas hipóteses, a da repartição proporcional dos votos indecisos entre os candidatos e a simples subtração desses votos, tomando-os como se representassem a abstenção do pleito, não alteram a transformação final de intenções de voto em equivalentes votos válidos.