Maurício Costa Romão
O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é, às vezes, chamado de cláusula de barreira.
Uma característica que o torna meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, depois de totalizados o eleitorado, a abstenção ou os votos apurados, os votos brancos, os votos nulos e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.
A solução quantitativa do QE depende ainda do número de cadeiras (C) disponíveis no legislativo. Quanto maior for o total de votos válidos de uma eleição, dado o número de cadeiras, maior é o quociente eleitoral e vice-versa. Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras do Legislativo: QE = VV / C.
Como as variáveis que definem o QE são, à exceção do eleitorado e do número de cadeiras parlamentares, todas conhecidas post factum, depois da eleição, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.
Entretanto, com base no comportamento pregresso dessas variáveis (eleitorado, abstenção ou votos apurados, votos brancos, votos nulos e votos válidos) é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE*.
É o que foi feito em algumas localidades selecionadas na eleição proporcional de 2012. Estimativas do QE, publicadas pelo autor, para as cinco capitais de menor eleitorado do Brasil, e para as três cidades de maior eleitorado em Pernambuco, estão apresentadas na terceira coluna da Tabela que acompanha o texto.
A segunda coluna desfila os quocientes divulgados pelo TSE. Veja-se, na quarta coluna, que as estimativas são bastante aproximadas dos dados oficiais, sendo que em três localidades, das oito, as projeções ficaram dentro do (estreito) intervalo estimado. Dois prognósticos ficaram abaixo de 1% do resultado das urnas e as maiores diferenças, Boa Vista e Olinda, registraram percentuais menores que 5%.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, https://mauricioromao.blog.br.
*A metodologia está fundamentada em detalhes no texto “Estimando quociente eleitoral para a eleição do Recife, em 2012”, disponível no blog do autor:
https://mauricioromao.blog.br/page/2/?s=Estimando+quociente+eleitoral+&search_go=Busca