Por Adriano Oliveira
Atores políticos sem espaço no governo sempre ficam a questionar: como fazer oposição? Pergunta de fácil resposta. Entretanto, de difícil execução. Ser oposição é fiscalizar o governo. Ser oposição é propor alternativas ao governo.
O PT na era FHC fez oposição com muita competência. O partido fiscalizava sem tréguas o governo FHC. As denúncias faziam parte da ação do partido. O PT mostrava alternativas. O discurso pautado na ajuda aos mais pobres e contra as políticas neoliberais eram as características da oposição realizada pelo PT.
Após o governo FHC, o PT assume o poder. A Carta aos Brasileiros assinada por Lula no decorrer da campanha eleitoral de 2002 mostrou, já naquele instante, que o PT não iria ter uma agenda econômica diferente da do PSDB. Os pilares da economia do governo FHC seriam mantidos. Apesar das pressões, o governo Lula não abriu mão de manter a moeda estável e o controle fiscal. E, sabiamente, expandiu e criou novas políticas sociais – Bolsa Família, aumento do salário mínimo e PROUNI.
Algumas atitudes do governo Lula – ampliou gastos com o funcionalismo público, por exemplo – ameaçaram o equilíbrio fiscal e as metas inflacionárias, mas não as destruíram. Dilma assume o poder, em razão do prestígio de Lula. Nos seus primeiros dias de governo, a agenda Dilma é semelhante a do governo FHC: equilíbrio fiscal, estabilidade e mais investimentos.
Diante deste quadro, a oposição indaga: o que devo fazer? Sugiro: fiscalizar. A oposição durante o governo Dilma, assim como ocorreu na era Lula, terá dificuldades de propor alternativas nos âmbitos econômico e social em razão de que a agenda econômica do PSDB faz parte da retórica do PT; e as ações na área social do PT são exitosas.
A dificuldade de ser oposição está presente também nos parlamentos estaduais em virtude de que existe uma agenda comum dos governadores. Esta agenda, assim como ocorreu no âmbito federal, advém das ações do governo FHC. Todos defendem o equilíbrio fiscal e mais investimento. E procuram, em pareceria com o governo federal, desenvolver políticas sociais.
Por incrível que pareça, o PT anulou a oposição nacionalmente ao absorver a agenda econômica do PSDB e mostrar forte preocupação com o social. Os governos estaduais após a era FHC, ao adotarem medidas semelhantes as que foram tomadas por seus antecessores, equilíbrio fiscal, por exemplo, anularam a retórica oposicionista na arena estadual.
Portanto, os atores, independente de serem opositores no período eleitoral, têm retóricas semelhantes, pois existe uma convergência de agendas. Isto faz com que propostas alternativas não apareçam. A não ser em ações pontuais. Portanto, diante da inexistência de uma nova agenda governamental, resta à oposição fiscalizar e dizer ao eleitor que pode fazer mais e melhor. Mas sem abrir mão da agenda consensual – equilíbrio fiscal e mais investimentos.
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Adriano Oliveira, Cientista Político
Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política (UFPE)
Coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégias e Política Eleitoral (UFPE)
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