Publicado pelo Jornal do Commercio, em 11.12.2010
Casas Legislativas de cidades que ampliaram o número de habitantes querem o cumprimento de emenda constitucional, promulgada em 2009, que permite a criação de novas vagas de vereadores.
SÃO PAULO – A contagem da população nas cidades realizada pelo Censo 2010 foi divulgada há poucos dias e vereadores pelo país já usam os dados para articular um aumento de vagas para a eleição de 2012. Como o número de habitantes cresceu em muitas cidades, políticos defendem que é preciso atualizar a quantidade de integrantes das Câmaras Municipais.
A definição populacional do novo Censo consolidou o teto de vereadores a que cada cidade tem direito, baseado em emenda constitucional promulgada no ano passado. Segundo a nova regra, um município com menos de 15 mil habitantes tem direito a nove vereadores, enquanto outro de 1 milhão pode contar com até 31. No Brasil, a população aumentou 12,3% desde o último Censo, em 2000.
A mudança depende da iniciativa das próprias Câmaras. As capitais poderão ganhar até 131 novas vagas. Na capital que mais cresceu, Palmas (TO), com aumento de 66%, o número de vereadores poderia passar de 12 para 21. Porém, segundo o presidente da Casa, Wanderlei Barbosa, a ideia é votar, no ano que vem, um aumento para 15 ou 17 vereadores.
Em Ribeirão Preto (SP), uma mudança na lei orgânica do município, alterando o número de vereadores de 20 para 27, foi aprovada em primeira votação anteontem. Para valer, a mudança deve ser aprovada em mais um turno. O Censo é usado como justificativa. Passamos de 600 mil habitantes agora. O correto é ter o maior número de segmentos da sociedade representada, diz o presidente da Câmara de Ribeirão, Cícero Gomes da Silva (PMDB).
Segundo a União dos Vereadores de São Paulo, a situação deve se repetir em várias cidades do Estado. Mas, ainda não há estimativas. Em Mato Grosso, a União das Câmaras do Estado diz que 47 cidades irão ganhar 156 vereadores por causa do resultado do Censo. As articulações para mudar as leis nos municípios já começaram, diz a entidade.
ENQUETE
Já em Campo Grande (MS), até uma enquete sobre o aumento foi colocada no site da instituição – o “não” vence com larga vantagem. Para a Associação Brasileira das Câmaras Municipais, boa parte das cidades pelo País não vai providenciar o aumento do número de integrantes das Casas. A Câmara precisa atender outras variáveis: ver a receita da cidade, se ela suporta esse número de vereadores, diz Rogério Rodrigues, presidente da entidade.
Mas Aluizio Lima, da União das Câmaras de Mato Grosso, diz que o aumento nas Casas dá mais representatividade à população. “O município que ganhou 40 mil habitantes a mais ganhará mais dois vereadores, eu acho justo”, afirma. Ele é vereador pelo PR em Salto do Céu (MT).