PESQUISAS, SUDESTE E TERCEIRA VIA

 (Texto preliminar para discussão no grupo Pesquisas em Debate)

 Maurício Costa Romão

O quantitativo de eleitores brasileiros anda na casa dos 146,0 milhões agora em 2021(vide Tabela 1), uma involução de 0,9% se comparado com 2018, quando registrava 147,3 milhões para o pleito daquele ano.

A região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo) segue sendo o maior colégio eleitoral do Brasil, com 62,4 milhões de eleitores, equivalentes a 42,8% do total nacional, apesar de o eleitorado local ter decrescido 2,3% em relação a 2018.

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NOVAS BARREIRAS DE ACESSO AO PARLAMENTO

Maurício Costa Romão

Antes da reforma eleitoral de 2017 o acesso ao Parlamento estava circunscrito aos partidos que houvessem ultrapassado o quociente eleitoral (QE) da eleição. Tais partidos garantiam vagas diretamente pelo quociente partidário e somente eles participavam da distribuição das sobras de voto, o que lhes permitiam, eventualmente, ampliar o número de vagas conquistadas.

Essa restrição ofendia os fundamentos do sistema proporcional, segundo os quais o Parlamento deve refletir a pluralidade da sociedade, de sorte que seus vários grupos componentes, através dos partidos, grandes ou pequenos (minorias), possam ser representados na razão direta de sua importância numérico-eleitoral.

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DIFERENTE, MAS IGUAL…

Maurício Costa Romão

A instituição da “federação de partidos” pelo Congresso Nacional (27/09) é ofensiva à promissora reforma eleitoral de 2017 por duas razões: faz retornar, na prática, as coligações proporcionais, e flexibiliza indiretamente a cláusula de desempenho partidário.

As coligações proporcionais e a federação de partidos, constituídas por propósitos meramente eleitoreiros, os de somar votos do conjunto aliado para eleger parlamentares, diferem em dois aspectos:

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