Editorial da Folha de S.Paulo, 10/05/2011
Peso de doações ocultas entre maiores financiadores de campanhas evidencia os conluios público-privados, raiz de toda corrupção
A lista dos maiores doadores identificados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito de 2010 compõe uma radiografia deprimente e reveladora do mal que corrói a vida política nacional. Não estivesse a desfaçatez na raiz etiológica dessa metástase, qualquer empresa sofreria constrangimento por aparecer no ranking. Não no Brasil, contudo. Os sintomas surgem com clareza meridiana na relação a que esta Folha teve acesso: 72% dos recursos doados pelos dez principais financiadores de campanhas foram destinados a organizações partidárias, e não a candidatos.
O dinheiro, todos sabem, se destina a fulano, mas nesses casos é o partido que o recebe. Depois, repassa o donativo ao destinatário, longe do olhar do público. Tudo na mais perfeita legalidade -e total ilegitimidade.
Os dois maiores doadores na lista do TSE, a construtora Camargo Corrêa e o frigorífico JBS Friboi, destinaram a partidos mais da metade das doações -respectivamente, R$ 52,5 milhões de R$ 103,2 milhões e R$ 35 milhões de R$ 65,2 milhões. Em terceiro e quarto lugar estão empresas que doaram 100% para partidos, a também empreiteira Andrade Gutierrez (R$ 61,8 milhões) e o Banco Alvorada (R$ 54,2 milhões).
O subterfúgio tem por objetivo dissimular o “quid pro quo”. Em português mais claro, oculta-se o toma lá dá cá entre empresário doador e político recipiente.
Protegido pela penumbra das finanças partidárias, o segundo pode devolver o favor ao primeiro privilegiando-o com obras, verbas, normas ou leis, caso chegue ao poder. Manda-se às favas, assim, o princípio da publicidade (transparência), que deveria reger a gestão da coisa pública.
Não chega a surpreender que quase todos os partidos compactuem com o desvio antirrepublicano. Governo e oposição se confundem no caldeirão de promiscuidade público-privada em que é apurado o caldo da corrupção.
O TSE até que tenta atravancar esse jogo de esconde-esconde. Na eleição de 2010, determinou a abertura de contas específicas para as campanhas e a antecipação de balanços parciais de doações para os partidos. Mas nunca conseguiu implantar a obrigatoriedade de que legendas discriminem o elo entre doador e beneficiário.
A informática, neste país, só se prestou a universalizar o voto eletrônico. No que toca à transparência do financiamento eleitoral, em plena era da internet, a corporação política medieval e os suseranos privados que lhes cobram vassalagem ainda barram a publicação imediata de doações e gastos por partidos ou candidatos.